Manifestantes são presos por faixa ‘Bolsonaro genocida’ em protesto

Quatro manifestantes foram presos pela Polícia Militar do Distrito Federal por abrirem uma faixa com a frase “Bolsonaro genocida” na Esplanada dos Ministérios, na manhã desta quinta-feira (18). A faixa continha ainda uma suástica nazista. Segundo a polícia, eles foram levados por infringirem a Lei de Segurança Nacional (LSN).

Entre os detidos, estão os responsáveis pelo canal do YouTube Botando Pilha, inclusive o criador do site, o ativista Rodrigo Pilha. Erico Grassi, irmão de Rodrigo, disse que os manifestantes foram levados à Superintendência da PF. Ao chegarem ao local, tiveram apoio de parlamentares do PT. “Estamos num Estado de exceção já. Precisamos ficar atentos e alertas, sem ninguém soltando a mão de ninguém”, lamentou Erico.

A prisão dos ativistas foi bastante criticada. Natalia Bonavides, deputada federal pelo Psol-RN, disse que a Polícia Federal está usando a LSN “para perseguir e prender opositores e manifestantes do presidente Jair Bolsonaro”. A deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o partido acionou os advogado para acompanha-los na Polícia Federal.

O professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Conrado Hubner classificou a ação como “milicartismo”, numa referência ao regime de repressão a comunistas que vigorou nos Estados Unidos, nos anos 1950, auge da Guerra Fria. “Militantes do PT são presos por faixa contra Bolsonaro e enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Está nas mãos de Gilmar Mendes, na ADPF 799, interromper essa violência diária. Um genocida está presidente”, disse, citando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que questiona a constitucionalidade da LSN.

LSN usada contra opositores

O uso da Lei de Segurança Nacional para calar opositores do presidente Bolsonaro começou a repercutir nesta semana. Na última segunda-feira (15), o youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar declarações por ter supostamente cometido crime previsto na LSN e também de calúnia.

Redigida durante a ditadura civil- militar, em 1983, a LSN lista crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. Segue em vigor até hoje, e havia sido pontualmente utilizada desde a redemocratização. No entanto, a partir de 2020, a lei começou a ser evocada com uma constância que até então não havia sido observada.

Nesta quinta-feira, a juíza Gisele Guida, da 38ª Vara Criminal do Rio, suspendeu a investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra Felipe Neto. A magistrada reconheceu a ilegalidade da instauração do procedimento criminal e determinou a imediata suspensão da investigação.