Manifesto em defesa da liberdade sindical e da Petrobrás

Na noite desta quarta-feira (14), às 19 horas, ocorrerá um grande ato virtual em defesa da Petrobrás. A atividade será um manifesto da sociedade contra as atitudes arbitrárias da atual gestão, que está liquidando a empresa, perseguindo os trabalhadores e violando as convenções internacionais do trabalho.

O ato também é em solidariedade ao coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que foi punido com 29 dias de suspensão pela direção da Petrobras, por cumprir o seu papel de líder sindical e denunciar atos arbitrários e contrários à lei e aos interesses do povo brasileiro.

Organizado pela CUT nacional, o evento será transmitido ao vivo, simultaneamente, nas páginas e canais do facebook e Youtube de mais de 60 entidades sindicais, de movimentos sociais, da juventude, da área de comunicação e de partidos políticos.

A punição ao principal representante da categoria petroleira é um ataque a todo o movimento sindical e à classe trabalhadora e tem como objetivo barrar as denúncias de irregularidades da direção da Petrobrás, que vêm sendo feitas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos.

A perseguição acontece porque as entidades sindicais petroleiras denunciaram que a Refinaria Landulpho Alves, localizada, no Recôncavo baiano, está sendo vendida pela metade do seu real valor de mercado. Ações contra a venda da refinaria estão em andamento e o processo está sob investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Denunciaram também a movimentação financeira ilícita feita por um executivo da Petrobrás, que foi demitido por usar informações privilegiadas em compra e venda de ações da estatal. Outra denúncia foi sobre a mudança da gestão do plano de saúde da Petrobras para uma empresa privada, um negócio suspeito, envolvendo bilhões de reais.

Atitudes antissindicais e assédio como ferramentas de gestão

 Em meio às denúncias de descaso com a vida e a gestão fraudulenta na Petrobras, cresce o número de trabalhadores adoecidos pelo covid-19 dentro das instalações da companhia. Em decorrência de todo esse caos, petroleiros e petroleiras de 5 estados entraram em greve, sob a liderança do Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que passou a atuar diariamente nos portões da RLAM, uma das unidades em greve, denunciando as mortes, assédios e perseguições da empresa, implementadas pelo Gerente Geral da refinaria.

 Frente ao avanço na mobilização das bases petroleiras, que colocaram a falta de compromisso com a vida dos trabalhadores e os escândalos da Petrobras na pauta do dia, a gestão da companhia resolveu mandar um recado para mais de 200 mil trabalhadores do Sistema Petrobrás, suspendendo o contrato de trabalho do Coordenador da FUP por 29 dias, em um movimento de preparação de sua demissão por justa causa. Esse não é um ato isolado, representa uma tentativa clara de intimidação dos trabalhadores, boicotando sua organização e luta. Os ataques da gestão da empresa vão além, incluem o assédio aos trabalhadores no dia a dia, com ameaças de punições e corte injusto de salários.

Além de violar as convenções 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a atual direção da Petrobras vem desrespeitando os princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual aderiu em 26/11/2003, que estabelece como um dos seus dez princípios que “as empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva”.

Portanto, na noite do dia 14 de abril, a partir das 19h, a sociedade irá repudiar as atitudes da atual gestão da Petrobrás e do seu Conselho de Administração, que contrariam a lei e os interesses soberanos, e reafirmar que a Petrobrá deve estar a serviço do povo. É preciso garantir a liberdade sindical do trabalhador, e combater o autoritarismo nas unidades da Petrobrás e em todos os espaços de trabalho.

Vamos nos unir para exigir a retirada imediata da punição aplicada ao companheiro Deyvid Bacelar, assim como o fim de todas as práticas antissindicais.