Manifesto pela vida: proteção sanitária e garantia de renda ao povo do ES

Após uma longa espera de providências do governo estadual para conter a pandemia, as centrais sindicais, sindicatos, movimentos populares, fóruns, associações e coletivos abaixo assinados receberam, no dia 26 de março, o anúncio das medidas de proteção social anunciadas pelo governo Casagrande (PSB), bem como da ampliação das restrições à circulação de pessoas entre 28 de março e 04 de abril e medidas adicionais para o isolamento social, como a não circulação de ônibus, tanto do Sistema Transcol, quanto dos ônibus intermunicipais.

O pronunciamento foi feito e as medidas foram tomadas agora, quando o Espírito Santo vive o momento mais crítico da pandemia do coronavírus, com mais de 95% dos leitos ocupados. Além disso, a nova variante do vírus se alastrou pelo estado, com maior poder de contaminação e maior grau de sintomas graves e gravíssimos, bem como letalidade.

O governo do Espírito Santo anunciou tardiamente as medidas mais restritivas. Desde março de 2020 até agora, foram inúmeros atos, manifestações, feitos pelas centrais sindicais, sindicatos de ampla representação de categorias (servidores municipais, estaduais, federais), movimentos populares junto de outras organizações da sociedade civil do ES, pedindo que Casagrande ouvisse os trabalhadores, mas fomos ignorados e as escolas retomaram as aulas presenciais, o comércio se manteve sem restrições, trabalhadores foram forçados a pegar ônibus lotados para comparecer ao trabalho e a população ficou cada vez mais exposta ao vírus e desamparada.

No entanto, esse anúncio feito pelo governo em 26 de março, ainda que tardio e insuficiente - uma vez que não inclui um verdadeiro lockdown - traz a esperança de que um combate sério ao aumento de casos passe a ser realizado de forma efetiva, com todos os esforços envidados para a vacinação em massa, com a previsão de punições a infratores (seja em relação ao uso de máscara em espaços públicos, seja a respeito da observância das determinações de um real lockdown, que precisa ser decretado) e auxílio emergencial de, no mínimo, R$600,00 a famílias carentes, empregadas domésticas, trabalhadores que atuam no mercado informal e microempreendedores que tenham que perder suas fontes de renda no período. Mencione-se, ainda a população de rua, que precisa ser alvo de políticas de assistência emergenciais diante do quadro sanitário.

O anúncio do governo contempla famílias em extrema pobreza, famílias registradas no Cadúnico, trabalhadores da economia solidária, artesãos, da cultura e pequenos empreendedores. Entendemos tais medidas como pertinentes e urgentes, mas apontamos que são insuficientes diante da aguda crise social e econômica que vivemos. Reivindicamos, portanto, a presença das representações trabalhistas e populares na mesa de crise. Participação essa que, se tivesse sido garantida desde o início da pandemia, teria apontado há mais tempo – como temos incansavelmente feito - a necessidade, urgência e ampliação das ações agora parcialmente empreendidas. A inclusão de trabalhadores da educação e da Polícia Militar nos grupos prioritários de vacinação também são bem-vindas, porém, é urgente que também se incluam as categorias de rodoviários, comerciários, limpeza urbana e bancários (as), já que seus integrantes são obrigados ao convívio diário com outras pessoas.

Travamos uma dura batalha, contra um inimigo invisível e cruel, que já ceifou milhares de vidas em nosso país e estado. A condução da crise pandêmica, além de ampliar o desamparo e o extermínio de nosso povo, também envergonha o Brasil diante do mundo, uma vez que nos tornamos “laboratório natural para a disseminação do vírus” devido à política genocida adotada pelo governo federal (de negação da gravidade da pandemia, recusa a comprar vacinas a ele ofertadas, incentivo a aglomerações e ao não uso de máscaras, a troca de diversos ministros da saúde em plena pandemia etc) e também em decorrência da política adotada no ES, que priorizou os interesses do empresariado e banalizou o imenso risco que a manutenção das aulas presenciais e a não implementação de medidas mais rigorosas trouxeram. Mais de 300 mil vidas ceifadas compõem o cenário nacional de horror, dor e tristeza. Um trauma registrado em nossa memória, que deve, de igual modo, também registrar nossa luta incansável por providências efetivas de proteção ao povo do nosso estado.

Conforme apontam especialistas, o lockdown é medida extrema e imprescindível diante do colapso nos sistemas de saúde público e privado, por isso reivindicamos um lockdown, de fato, que se estenda até termos dados estatísticos concretos e decisivos indicando que estamos reduzindo a curva de contágio, bem como a garantia da capacidade do sistema de saúde para atender à população em todos os municípios do ES.

Seguiremos acompanhando os resultados das medidas ora colocadas em vigor e, mais uma vez, reiteramos que as entidades representantes dos movimentos sindical e popular jamais se furtaram ao diálogo e têm propostas para serem discutidas de forma franca e à luz da realidade que despeja mortos em nossas salas todos os dias através dos tristes noticiários.
Que sigamos lúcidos no enfrentamento a esse inimigo, que é de todos e todas.

Vacina para todas e todos!
Auxílio emergencial de R$600,00!
Lockdown real!
Vitóra, ES 28 de março de 2021.
Assinam este manifesto:
CENTRAIS SINDICAIS:
Central Sindical e Popular CSP Conlutas-ES
CUT-ES
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
CTB (Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil)
Força Sindical
*****
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS, FEDERAÇÕES, MOVIMENTOS, COLETIVOS:
Adufes
AEPET
AFIDAF
ANFFA Sindical DS-ES
Asmop/ES
ASSIN
Brigadas Populares ES
CNTE
Coletivo LUTE-ES: Luta Unificada dos Trabalhadores em Educação do ES
Corrente Sindical e Popular Resistência e Luta Educação
DCE Ufes
FENAJUD
FETAM-ES
Fórum Memória Verdade e Justiça
Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade
Núcleo Capixaba da Auditoria Cidadã da Dívida
MST - movimento dos trabalhadores rurais sem terra ES
PAD-Vix
Sinasefe Seção Ifes
Sinassefe Seção Santa Teresa
Sindfer
Sindibancários-ES
Sindifisco Nacional - DS/ES
SINDSMUVI
Sindiupes
Sindijornalistas
Sindimotos/ES
Sindimototaxi/ES
Sindipetro
Sindirodoviários
Sindprev-ES
Sindipúblicos/ES
Sindsaúde-ES
Sindienfermeiros-ES
Sintect
Sintufes
SISMA
SISPMC
SISPMI
UNCME
Coletivo Educação Pela Base
Atlética Central dos e das Estudantes da Ufes
Movimento Enfrente ES
Movimento Kizomba ES
Levante Popular da Juventude
Centro Acadêmico Livre de Ciências Sociais Ufes
Centro Acadêmico Livre de Biblioteconomia
Sinpro ES
Fórum LGBTI + da Serra ES
Centro Acadêmico da Licenciatura em Ciências Biológicas - CEUNES/UFES
Centro Acadêmico de Terapia Ocupacional
Resistência Feminista
Resistência ES
Cento de Estudos Bíblicos do Espírito CEBIES
MOMUCA
Atlética de Farmácia Ufes - Alquimistas
Sindijetiba
Frente Popular em Defesa do Direito à Educação
Círculo Palmarino
Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Espírito Santo
Fórum Capixaba de Lutas Sociais
Pastoral Operária ES
Fórum de Profesores de Filosofia e Sociologia do Espírito Santo
Fórum de Homens Capixabas pelo fim da violência contra as mulheres
Movimento Nacional de Direitos Humanos - (MNDH-ES ,
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Serra - (CDDH-Serra)
Comitê Popular de Protecao dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19
Centro de acadêmico de Farmácia ccs- CAFUFES
Ecoar ES - Juventude Ecossocialista
Travessia - Coletivo Sindical e Popular
Centro Acadêmico Livre de Serviço Social
Centro Acadêmico Livre de Geografia Bruno Presidente
Rede PICS ES- Vitória
SINPOSPETRO-ES
Associação de Geógrafos Brasileiros - Seção Vitória - ES
Federação Capixaba de Teatro FECATE
ACE Associação Capixaba de Escritores
CEBRAPAZ ES - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz/ES
Conselho Pastoral dos Pescadores
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
Movimento de Atingidos por Barragens MAB
Comissão de Promoção da Dignidade Humana - Arquidiocese de Vitória - ES
Fórum Chico Prego
Coletivo Camará
Instituto EcoVidas
Forum de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espirito Santo - FOSAN ES
Consulta Popular - ES
Fórum Capixaba em Defesa da Vida dos Trabalhadores