MEC comprovou escândalo das “escolas fake”, afirma líder da frente da educação
Deputados pedem esclarecimentos sobre repasses de R$ 100 feitos pelo Ministério da Educação para construção de escolas e confirmam suspeita: as escolas que receberam os repasses eram falsas
Publicado: 23 Setembro, 2022 - 11h28 | Última modificação: 23 Setembro, 2022 - 14h47
Escrito por: Lucas Neiva, do Congresso em Foco
Municípios de todo o país receberam recursos para construir creches que talvez não dessem para comprar um berço. Para fazer escolas dinheiro que mal daria para adquirir um quadro negro. Repasses em muitos casos de apenas R$ 100. uma situação estranha que chamou a atenção, no último mês de agosto, dos deputados Aliel Machado (PV-PR), Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES).
Os três encaminharam, então, ao Ministério da Educação (MEC) um requerimento solicitando esclarecimentos acerca desses repasses de valores irrisórios empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) para centenas de municípios destinados à construção de escolas e creches. Na Frente Parlamentar de Educação, desconfiou-se que, depois das fake news, o atual governo estaria inaugurando o escândalo das escolas fake. De acordo com o presidente da frente, deputado Israel Batista (PSB-DF), a resposta do Ministério da Educação, confirma a suspeita: as escolas que receberam os repasses eram falsas mesmo.
O requerimento foi enviado após denúncias enviadas aos três parlamentares, que procuraram pelos empenhos nas bases de dados do MEC. Os repasses de valores irrisórios preocuparam os deputados diante da suspeita de que poderiam estar sendo utilizados para desviar verbas das prefeituras ou, caso se tratem de frutos de recursos de emendas, de ser uma tentativa de parlamentares para vender nas eleições a imagem de que destinaram grande quantidade de recursos para a educação em suas bases.
O MEC respondeu por meio de uma nota técnica do FNDE. Na nota, os gestores negam se tratar de um escândalo de corrupção, e disponibilizaram a lista com todos os empenhos de 2021 e 2022 para construção de creches e escolas. Por outro lado, não se pronunciaram sobre os anúncios de parlamentares de repasses incompatíveis com o que de fato foi empenhado, e nem quais prefeituras assumiram o compromisso de utilizar esses recursos, mesmo não sendo suficientes para construção de escolas ou creches.
Três sacos de cimento, sem frete
Os números enviados pelo MEC, na verdade, corroboram as suspeitas levantadas pelos deputados: em diversos casos, os valores são insuficientes para erguer escolas ou creches. Cinquenta e quatro escolas e creches receberam empenhos de R$ 5 mil para construção. No caso de 563, os empenhos foram de R$ 30 mil, insuficientes para construção até mesmo de uma sala de aula. No município de Santa Rita, na Paraíba, o FNDE chegou a fazer um repasse de somente R$ 100 para construção de uma creche: valor que paga apenas três sacos de cimento, sem frete.
Para Israel Batista, não houve interesse de fato do MEC em esclarecer os repasses. “Ele apenas descreve o que está acontecendo sem tomar uma posição sobre o assunto. Também não foi apresentada nenhuma providência para responsabilizar ninguém envolvido nesse caso, tanto que os gestores deixaram de responder metade das perguntas do requerimento. Nitidamente, o MEC e o FNDE elaboraram uma resposta somente para cumprir a legislação que obriga o Executivo a responder os requerimentos de informação do Legislativo”, afirmou.
Para o presidente da Frente da Educação, a lista de repasses do FNDE foi uma “lista de comprovação” do escândalo das escolas fake. “O MEC e o FNDE precisam explicar por quê estão fazendo isso, qual o interesse subjacente, o que está por trás disso. O órgão hoje é controlado pelo Centrão, com gente indicada pelo Centrão. Não consigo entender como a sociedade aceita essa tentativa de enganar”, declarou.
Como presidente da frente, Israel Batista afirma que pretende se reunir com os autores do requerimento para discutir uma ação conjunta para os próximos passos relativos aos repasses do FNDE. Diante da desmobilização do Legislativo no momento por causa das campanhas eleitorais, porém, o parlamentar não espera que seja possível uma resposta concreta antes do início das eleições.
O MEC foi contatado para se pronunciar sobre a posição apresentada, mas não houve resposta. O espaço permanece disponível, diz o jornalista.
