Mediação sobre impactos da saída da Petrobrás de Salvador acaba sem acordo

Acabou sem acordo a audiência de mediação entre representantes da Petrobrás e do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) realizada nesta terça-feira (15), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador.

Um grupo de procuradores do MTP tentou encontrar uma solução que reduzisse o impacto social e econômico que a demissão de 2,5 terceirizados e a transferência para outros estados de 1,5 efetivos que trabalham na Torre Pitubra (Ediba), onde funciona a administração da Petrobras na capital baiana vai provocar.

Os procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Rômulo Almeida e Pacífico Rocha propuseram aos representantes da Petrobras a suspensão da transferência dos funcionários da unidade da capital baiana e da demissão dos terceirizados enquanto fossem negociadas medidas para redução dos impactos sociais. A medida seria um sinal de boa vontade, afirmaram os procuradores.  

Os gerentes da Petrobras José Venâncio e Selma Fontes não aceitaram a proposta e por isso os procuradores decidiram arquivar a mediação depois de ouvir os representantes do Sindipetro-BA, Jairo Batista e André Luís Araújo.

A decisão de encerrar as atividades em Salvador e esvaziar a Torre Pituba,  pegou trabalhadores efetivos e terceirizados de surpresa, causando grande comoção social. A informação foi divulgada publicamente pelo Sindipetro-BA, que também denunciou a falta de clareza nos comunicados da empresa.

Os prazos de transferência inicialmente anunciados pela empresa foram sendo antecipados e essa instabilidade levou o sindicato a pedir que o MPT tentasse mediar um acordo com o objetivo de encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba, que hoje opera com apenas 20% da sua capacidade.

O Sindipetro estima que a decisão da petrolífera afeta diretamente 1,5 mil servidores que estão sendo transferidos para outras cidades e 2,5 mil terceirizados, que estão perdendo seus empregos.

O MPT avaliou que, para investir na construção de um acordo, seria necessário que as partes demonstrassem, através da suspensão da transferência e das demissões, o compromisso com a redução dos impactos sociais.

A ideia era que se pudesse abrir espaço para a avaliação de casos pontuais de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos, além de permitir o acompanhamento da legalidade das dispensas de terceirizados.

Condutas abusivas na ATA

Antes da abertura da audiência, o Procurador- Chefe da PRT5, Luis Carlos Gomes Carneiro  Filho,  solicitou que ficasse registrado em ata que “após o pedido de mediação, surgiram denúncias de condutas abusivas dos processos de transferência, tendo sido autuada de fato, regularmente distribuída, tendo tal notícia de fato dado ensejo à criação de um outro Grupo de Trabalho, distinto do que conduz a presente mediação”.

Com informações do MPT-BA e do Sindipetro-BA