Médicos da UFBA lançam orientações de prevenção à Covid-19 em locais de trabalho

A tragédia causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 61 mil e infectou mais de 1,5 milhão de brasileiros e brasileiras, deverá ser ainda maior se as empresas não adotarem medidas de segurança e prevenção à doença, especialmente com o relaxamento do distanciamento social em diversos estados e municípios, mesmo diante do aumento de vidas perdidas e pessoas doentes no País.

O descaso do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), alguns governadores e prefeitos, que começam a liberar o comércio não essencial como bares, restaurantes e salões de beleza preocupa autoridades de saúde que preveem ainda mais contágio e mortes.

Foi pensando na necessidade de prevenção contra a Covid-19 e proteção da saúde de milhões de trabalhadores que médicas e médicos da Faculdade de Medicina e do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), organizaram nota técnica que recomenda o “Programa de Prevenção da COVID-19 em Locais de Trabalho (PPCLT),  como medida para combater a pandemia.

Com linguagem simples e de fácil entendimento, as recomendações podem ser acessadas por trabalhadores e suas representações, profissionais e pesquisadores da Saúde do Trabalhador e Segurança do Trabalho.

Os organizadores da nota orientam como aplicar medidas como:

- assegurar o distanciamento físico em locais de trabalho, que deve ser de no mínimo dois metros;

- a higienização de mãos em locais de trabalho;

- o uso de espaços de trabalho, salas, refeitórios, vestiários e afins, que deve ser reconfigurado para garantir o distanciamento físico;

- o transporte e deslocamento seguro de trabalhadores;

- orientações sobre exames médicos e condutas de afastamento e notificação, que devem ser observadas;

- orientações caso a empresa precise ser interditada ou ter embargada sua atividade e;

- ações de comunicação que são importantes para ampliar a participação de trabalhadores e suas representações, sindicato e CIPA, na prevenção à Covid-19.

Para o secretário de Finanças da CUT/Bahia, o químico, Alfredo Santos Júnior, a nota técnica vinda de médicos, de uma universidade federal, só ajuda os sindicatos a atuarem na defesa da saúde dos trabalhadores, pois a UFBA tem um respaldo e respeito, que muitas vezes os patrões não têm com seus representantes.

“Essa nota vinda da UFBA nos traz respaldo nas negociações patronais e junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que possamos cobrar o cumprimento dessas orientações”, diz Alfredo.

O dirigente lembra o caso emblemático que ocorreu na Bahia, com a empresa de medicamentos Natulab, de produção de dipirona e paracetamol, considerada atividade essencial, onde houve um surto de Covid-19. Apesar das denúncias dos trabalhadores, somente com a atuação do MPT a empresa foi fechada até que garanta medidas mais rígidas de segurança para seus 930 trabalhadores. 

“É o mesmo caso que vem ocorrendo com os frigoríficos no Rio Grande do Sul, onde somente com atuação judicial foi possível fechar esses locais para que as empresas tomem medidas de segurança e prevenção à saúde de seus trabalhadores”, diz.

Os efeitos da nota emitida pela UFBA têm sido notados, prossegue Alfredo. Segundo ele, embora a legislação não obrigue os patrões a adotarem essas medidas, algumas indústrias já aceitaram conversar com os sindicatos e também em colocar em prática as recomendações dos médicos da Universidade.

“Ainda temos dificuldade de diálogo com empresas menores, principalmente do setor plástico, mas com a nota técnica da Universidade de Medicina, o peso é outro tanto junto aos patrões e ao Judiciário”, ressalta Alfredo.

Lançar as recomendações para os locais de trabalho é, segundo as médicas e médicos, uma necessidade, já que historicamente a legislação do trabalho foi concebida após a constatação de ocorrência de drásticas epidemias ocupacionais como fatos sociais.

Situação semelhante ocorre com a pandemia da Covid-19, em que as estratégias específicas de prevenção e controle para o conjunto dos trabalhadores não estão ainda incluídas nas Normas Regulamentadoras (NRs), o que provoca uma lacuna de protocolos de biossegurança para a pandemia, aplicados aos trabalhadores em geral.

“Importante destacar que esta nota não está voltada apenas para o retorno ao trabalho, mas também para as empresas que mantêm suas atividades essenciais durante a pandemia. Nosso maior interesse é que esses cuidados e programas de prevenção sejam mantidos agora e na transição para o pós-pandemia., mesmo que aconteça o relaxamento do distanciamento social, o que, infelizmente, seria uma tragédia para a população”, diz a doutora Rita Fernandes, uma das autoras da nota da UFBA.