Perícias não realizadas serão reagendas pelo próprio INSS, mas vão atrasar, o que, por consequência, atrasa o pagamento de benefícios aos trabalhadores e aumenta a longa fila de espera
Uma semana depois da paralisação de 24 horas por recomposição salarial de 19,99% e melhores condições de trabalho, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam a parar a realização das perícias nesta nesta terça (8) e quarta (9) em todo o país.
Na paralisação do dia 31 de janeiro, 25 mil perícias agendadas - 5% das 500 mil perícias realizadas mensalmente pelo INSS – foram afetadas, segundo estimativa da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP).
A paralisação de hoje e amanhã, diz a ANMP, deve afetar cerca de 22 mil a 25 mil perícias agendadas.
Os trabalhadores que dependem de perícias para manter ou receber auxílios do INSS, como auxílio-doença, e não forem atendidos por causa da paralisação devem ter a perícia remarcada pelo próprio INSS até o meio-dia do dia seguinte ao atendimento cancelado, segundo a portaria nº 922 do INSS, publicada em setembro.
A portaria estabelece ainda que a nova data do agendamento deve estar disponível para consulta a partir das 13h do dia seguinte ao cancelamento, no site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
Mas, com a fila de espera no INSS, as agendas estão lotadas e os trabalhadores vão demorar mais para receber o auxílio-doença.
Fila de espera do INSS
A fila de espera virtual para fazer perícia e ter benefícios liberados pelo INSS, que começou no desgoverno Bolsonaro, tem mais de 1,8 milhão de segurados e vai aumentar tanto por falta de gestão eficiente quanto de negociação com os médicos peritos. São no total 1.846.252 requerimentos - 551.353 benefícios estão em situação de análise dentro do prazo de 45 dias e 1.294.899 ultrapassaram o prazo legal de 45 dias. Só no estado de São Paulo, 98.236 pessoas estão aguardando análise.
Para que serve a perícia
A perícia médica é exigida para a liberação de pagamentos benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias por incapacidade permanente ou para pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada (BPC)) para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Governo não negocia com médicos peritos
A direção da ANMP recorreu à mobilização após tentativas frustradas de negociação com o Ministério do Trabalho e Previdência, comandado pelo bolsonarista Onyx Lorenzoni. Eles querem um encontro presencial com o ministro para discussão de temas como reajuste salarial de cerca de 20%.
Os peritos reivindicam também outras mudanças como a realização de concurso para suprir 3.000 vagas, distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e tarde, direito a feriados e recessos sem atendimentos e o fim de espaços na agenda sem atendimentos.