Medidas de Bolsonaro contra educação aumentam mobilização para dia 13 de agosto

O Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Educação, em 13 de agosto, que começou com a Confederação Nacional da Educação (CNTE) convocando uma greve nacional da educação, ganha mais força e adesões cada vez que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) anuncia uma nova medida contra educação pública e os direitos da classe trabalhadora.

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou no último dia 17 de julho o programa Future-se, que planeja privatizar todo ensino universitário, e a Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação a reforma da Previdência, intensificando a organização e mobilizações para o dia 13.

No último fim de semana, as entidades sindicais, que representam docentes e técnicos administrativos das universidades e instituições federais publicaram manifestos, matérias e fizeram programas ao vivo na internet explicando a medida na área da educação.

Apelidado como ‘privatize-se’, o programa do governo planeja tirar a responsabilidade do Estado na garantia do financiamento da educação superior, aprofundando os cortes e contingenciamento já iniciados, pondo fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego. Isso sem falar no risco de  reverter a democratização da universidade que permitiu, nos últimos 15 anos, a entrada de milhares de estudantes historicamente excluídos, como pobres, negros, índios e mulheres, diz trecho do manifesto.

Para o coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), Antonio Alves Neto, o Toninho, este projeto feito de forma autoritária pelo governo altera profundamente o conceito da educação pública que para de dialogar com a sociedade e passa a prestar serviço para a iniciativa privada e vai contrário ao que determina a Constituição.

“Com a gestão das Organizações Sociais (OS’s), os trabalhadores e as trabalhadoras da educação e os estudantes vão parar de discutir os problemas e melhorias do Estado para ajudar as empresas a terem mais lucros e complementar seus salários. Além disso, a medida é inconstitucional, porque é responsabilidade do Estado assumir o controle das universidades públicas”, afirma Toninho.

O manifesto feito pelas entidades sindicais de forma unitária denuncia a política que Bolsonaro e seu ministro vêm apresentando e diz que caminha na contramão da valorização do Ensino Superior.

“Enquanto anuncia cortes na educação e ciência, o governo triplica o orçamento para propaganda do governo, compra parlamentares para aprovação de seus projetos e permite o gasto de mais de R$ 1 bilhão de reais por dia para o pagamento de juros da dívida pública brasileira”.

Segundo coordenador da Fasubra, as entidades sindicais do setor vão apresentar um projeto de valorização da educação universitária pública e de qualidade e também planejar uma agenda de mobilizações contra esta medida e pela aposentadoria para depois do dia 13. Uma greve geral também não foi descartada pelo setor.

“A medida terá que passar pela Câmara e Senado porque não afeta só os trabalhadores e as trabalhadoras, afeta uma geração e toda sociedade, mas até lá terá muita luta que não termina no dia 13 de agosto, uma possível greve geral e uma marcha à Brasília estão sendo discutidos, além de uma agenda intensa de mobilizações a partir da segunda quinzena de agosto”, contou Toninho.

Luta do setor também é pela reforma da Previdência

Mesmo com as mudanças na PEC 006/2019, da reforma da Previdência, ainda há pontos cruéis para a classe trabalhadora.

As entidades sindicais dos docentes e técnicos administrativos do país também farão mobilizações e greves contra a reforma da Previdência.

Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, é preciso manter as mobilizações contra o desmonte da previdência pública, junto com a luta pela educação pública e de qualidade.

“O dia 13 terá marchas nos municípios também para denunciar e lutar contra o desmonte da aposentadoria. Para derrotar a proposta, tanto no segundo turno na Câmara quanto no Senado. É preciso ir aos redutos dos parlamentares e cobrar voto favorável aos trabalhadores”, afirmou Heleno.

A CNTE está preparando um grande dia 13 com uma agenda intensa de mobilizações diárias em todo país.

Dias 22 a 28 de Julho (segunda-feira até domingo): exibição de vídeos nos bairros explicando as medidas destrutivas da reforma da Previdência do desgoverno Bolsonaro com debate popular.

Dia 29 de Julho (segunda-feira): Organizar as estratégias para mobilização nos locais de trabalho.

Dia 30 de Julho (terça-feira): Diálogos/Debates com os/as moradores/as da sua rua e/ou do seu prédio sobre a reforma da Previdência.

Dia 31 de Julho (quarta-feira): Ligar ou enviar mensagem para o Deputado Federal de cada Estado e DF, solicitando o voto contra as propostas de reforma da Previdência.

Dias 1º, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 12 de Agosto: mobilizar os locais de trabalho, convocando para a PARALISAÇÃO e participação na Marcha do Município.

Dia 03 de Agosto (sábado): tentar espaços das rádios para convocar a população para participar dos atos do dia 13 de agosto.

Dia 04 de agosto (domingo): tentar espaços nos jornais de grande circulação nos Estados e DF, com propaganda em defesa da educação pública e contra a destruição da aposentadoria, convidando a população para participar da Marcha no seu Município ou na sua Região.

Dia 14 de agosto (quarta-feira): Marcha das Margaridas em Brasília-DF, rumo a garantia dos Direitos conquistados pela Classe Trabalhadora e pela Igualdade social.

Dia 15 de agosto (quinta-feira): Avaliação da Jornada e Divulgação das ações futuras em defesa da Educação Pública e contra a Destruição da Aposentadoria.