Presidente disse que 'pintou um clima' ao passar em casa de meninas venezuelanas e ele quis entrar. Supremo foi acionado por parlamentares e entidades de juristas
O ministro André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, rejeitou nesta terça-feira (25) pedidos para investigar o mandatário pelas declarações sobre garotas venezuelanas.
Em uma live, Bolsonaro disse que ‘pintou um clima’ com meninas de 14 e 15 anos que se arrumavam para fazer programa. O presidente disse que isso aconteceu quando ele passava por uma casa, em São Sebastião, a 30 km de Brasília, durante um passeio de moto, em 2021. Na casa estavam as meninas ‘bonitinhas e arrumadas’. Ele resolveu entrar no local.
As meninas venezuelanas que foram caluniadas pelo presidente passaram mais de uma semana sem sair e casa e sequer foram à escola após a fala ser divulgada e vitalizar nas redes sociais, segundo o deputado distrital, Leandro Grass (PV-DF), que tem mantido contato com pessoas ligadas às meninas e representantes de órgãos públicos que acompanham o caso. Ele foi o primeiro a protocolar um pedido de investigação no Ministério Público a respeito da fala do presidente.
O Supremo foi acionado por outros parlamentares e entidades de juristas, que querem investigação de Bolsonaro pelas declarações, mas Mendonça não viu nenhum crime. Ele afirmou em sua decisão que não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. Para ele, trata-se de um debate político-ideológico.
"Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal", afirmou.