Metalúrgicos vão negociar continuidade da paralisação e 100% do salário

Algumas empresas do ramo metalúrgico, em especial do setor de autopeças, já manifestaram a intenção de negociar com os sindicatos de trabalhadores adoção de medidas com base no texto da Medida Provisória (MP) 936/2020, de Jair Bolsonaro, que autoriza redução de jornadas e salários, no período de isolamento contra a pandemia do coronovírus (Covid-19).

Cerca de 70% dos quase 200 mil trabalhadores e trabalhadoras da base da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT-SP (FEM-CUT) estão parados desde o dia 30 de março, em férias coletivas ou em licença remunerada que vai até o dia 12 de abril.  

Depois desse período, a realidade será diferente e vai requerer muita negociação para que sejam mantidos os empregos e a renda e para que seja reforçada a proteção à vida e à saúde dos trabalhadores.

De acordo com o presidente da FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, antes da pandemia, as empresas já alegavam a necessidade de diminuir custos, inclusive com a folha de pagamento. Agora, de posse da MP 936, alguns sindicatos patronais já procuraram a Federação e os sindicatos de metalúrgicos para debater a paralisação.

As reuniões com os sindicatos patronais devem começar já nesta segunda-feira (6) e se estender até o fim da semana e o posicionamento da FEM-CUT para qualquer negociação será de resguardar a vida e a saúde dos trabalhadores, diz Luizão.

“Nossa prioridade é proteger a vida e a saúde dos trabalhadores e a melhor forma é manter pessoas fora das empresas. Se para isso, nas negociações, o caminho for a suspensão dos contratos de trabalho, nossa luta será a de garantir a renda dos trabalhadores”, afirma o dirigentes.

Férias x licença remunerada x Layoff

O presidente da FEM-CUT descarta a probabilidade de adoção do Layoff, após os períodos de férias coletivas. O layoff é dispositivo garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que suspende temporariamente o contrato de trabalho, com renda garantida de ao menos dois terços do salário. Em contrapartida o trabalhador tem de fazer cursos de capacitação oferecidos pelas empresas ou pelos sindicatos.

O Layoff é improvável, segundo Luizão, porque a MP de Bolsonaro já permite a suspensão parcial ou total do contrato de trabalho e a tendência é que as empresas sigam a regras da MP. O presidente da FEM-CUT diz, no entanto, que “qualquer negociação que siga as regras dessa MP terá de garantir ao trabalhador ao menos sua renda líquida mensal”.

Não vamos aceitar menos do que o salário líquido dos trabalhadores

Se um trabalhador hoje ganha R$ 5 mil e o salário líquido é de R$ 3,8 mil, esse valor será o mínimo que ele deverá continuar recebendo, para manter seu orçamento e não ter perdas, diz Luizão. “Nosso desafio será manter o orçamento dos trabalhadores. A MP 936, em alguns casos pode até garantir a remuneração, mas ela não estabelece participação dos representantes dos trabalhadores. E já deixamos claro que todas as negociações devem passar pelo sindicato”, reforça.

Para o dirigente, em um primeiro momento não tem que se discutir redução de jornada de trabalho. “É manter o trabalhador fora da empresa”, diz.

Tropa metalúrgica

A base da FEM tem cerca de 200 mil trabalhadores em todo o estado de São Paulo. A estimativa é de que entre 120 mil e 130 mil estejam paralisados. O restante está em áreas essenciais ou empresas que decidiram manter a produção.

“A maior parte desses trabalhadores está em indústrias no interior de São Paulo, onde pela avaliação de secretários municipais de saúde, a pandemia demora mais a chegar e que por isso consideram desnecessário parar por não correr tanto risco”, explica Luizão.

“Não deveria acontecer, mas infelizmente tem empresários que pensam desse jeito, ou seja, só na produção e no lucro, achando que não vai acontecer nada de mais grave”, critica o dirigente.

Setores essenciais

Luizão ainda complementa que há setores da indústria metalúrgica considerados essenciais e outros que se tornaram fundamentais desde o início da pandemia do coronavírus e os trabalhadores que se dedicam a essas funções terão de ser priorizados em negociações.

Ele cita como uma fábrica de componentes eletrônicos para celulares e computadores que passou a fabricar respiradores. Empresas que trabalham no setor de refrigeração também estão em atividade para suprir as necessidades de equipamentos em hospitais.