Dados obtidos por Lei de Acesso à Informação revelam que 7% dos funcionários do Metrô paulista ganham salários equivalentes a 30% da folha
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) tem 302 funcionários de alto escalão que ganham salários acima do teto estadual, atualmente em R$ 23.048,59 – pagos ao governador paulista, João Doria (PSDB). Em 12 meses, o montante gasto apenas com o excedente sobre o teto estadual chega a R$ 18 milhões. Os dados foram obtidos pela reportagem da RBA por meio da Lei de Acesso à Informação. Entre junho e julho, alegando problemas financeiros, o Metrô chegou a cortar 10% dos salários dos trabalhadores, além de propor alterações no acordo coletivo de trabalho dos metroviários, reduzindo benefícios e direitos. Medida que foi impedida pela mobilização da categoria.
Além disso, o Metrô mantém 448 profissionais que ganham gratificação de função e 144 em cargos classificados como Ad Nutum, de livre provimento pelo governo paulista. Todos esses cargos não foram alvo de proposta de alterações salariais, mesmo em meio à alegada crise financeira. De acordo com os metroviários, as gratificações de função chegam a R$ 8 mil por mês.
“Essas pessoas equivalem a aproximadamente 7% do quadro efetivo, mas são cerca de 30% da folha de pagamento de salários do Metrô. Se considerar todo o alto escalão da companhia, são quase R$ 300 milhões por ano, o que poderia pagar praticamente seis meses de salário de todo o restante da categoria”, criticou o diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) Alex Santana Vieira.
A reportagem constatou que o Metrô realmente sofreu prejuízo considerável por conta da pandemia de coronavírus, que levou à redução da circulação de pessoas na cidade de São Paulo. No primeiro semestre deste ano, o déficit chegou a R$ 903 milhões, 112% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Mas as sucessivas gestões tucanas do governo estadual vêm fazendo as perdas se repetirem ao longo dos anos. Em 2018, o prejuízo foi R$ 672 milhões. Entre 2011 e 2015 o governo de Geraldo Alckmin deixou de repassar R$ 1,1 bilhão ao Metrô, para subsidiar a linha 4-Amarela (Butantã/Luz), que passou depois a ser operada pelo consórcio privado ViaQuatro.
A linha 4-Amarela recebe um valor maior por passageiro transportado, tendo prioridade no repasse de verbas e com garantia de aumento da tarifa anualmente. Privilégios que prejudicam o Metrô estatal e público. A RBA obteve dados, também por meio da Lei de Acesso à Informação, que revelam que, enquanto a tarifa paga pelo usuário do Metrô é de R$ 4,40, o governo paulista paga R$ 4,5359 por passageiro para a ViaQuatro. Além disso, o valor pago por passageiro integrado – que vem de outra linha antes de entrar na linha 4-Amarela – é de R$ 2,2680, enquanto a tarifa de integração do Metrô é de R$ 2,20.
Ao final de cada ano, a diferença de pouco mais de 20 centavos por passageiro resulta em milhões de reais em recursos públicos para o grupo empresarial privado. Entre 2014 e 2019, a remuneração anual da ViaQuatro subiu de R$ 350,1 milhões para R$ 545,6 milhões (55,8%). No mesmo período, o número de passageiros transportados naquela linha cresceu apenas 18%, de 194,3 milhões, para 229,5 milhões. Ou seja, a remuneração subiu mais que o triplo em relação à demanda de passageiros.
Outra medida que impacta na saúde financeira do Metrô é o privilégio da concessionária privada no repasse de valores pelo governo paulista. Toda a arrecadação de tarifas pelo Metrô, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), pela ViaQuatro e pela ViaMobilidade (concessionária da linha 5-Lilás) é concentrada na chamada Câmara de Compensação.
Este sistema é utilizado pelo governo paulista para definir a partilha dos valores. Mas a ViaQuatro é sempre a primeira a receber. Depois vem a ViaMobilidade – que pertence ao mesmo grupo empresarial. Só então vêm o Metrô e a CPTM, que acabam ficando com o prejuízo.