Ela também vai ter de se defender na Justiça e, se perder, pode ser condenada pagar R$ 100 mil em danos morais. É o valor que a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs na ação impetrada nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia decidiu, nesta quinta-feira (6), exonerar a advogada bolsonarista Flávia Aparecida Rodrigues Moraes do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada por causa de suas declarações de xenofobia contra os nordestinos, após a confirmação do segundo turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Defensoria Pública de Minas Gerais propôs, também nesta quinta, uma ação civil pública contra a advogada bolsonarista, pedindo que pagamento de R$ 100 mil em danos morais.
Os seguidos insultos de Bolsonaro aos nordestinos, a quem chama de cabeça chata, analfabetos e outros termos pejorativos, parece ter contribuído para aumentar as agressões ao povo nordestinos, em especial em época de eleições para eleger um novo presidente. Isso porque, no Nordeste, a maioria dos eleitores vota em Lula, a quem creditam a melhoria de vida que tiveram em seus governos, onde a região registrou crescimento de emprego e renda. Este ano, 67% dos nordestinos votaram em Lula.
Isso revoltou a advogada Flávia, que publicou um vídeo em suas redes sociais onde afirmou que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo à população nordestina.
Vestidas com as cores verde e amarela, ela e mais duas mulheres não identificadas fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.
"A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje", disse Flávia Moraes no vídeo abaixo.
Depois da repercussão, ela pediu licença do cargo que perdeu nesta quinta. Confira abaixo o vídeo reproduzido por um internauta.
DENÚNCIA
recebi por DM esse vídeo da vice-presidenta da OAB Mulher em Uberlândia dizendo que não vai mais "alimentar quem vive de migalhas", se referindo ao povo do nordeste
. pic.twitter.com/eLbmx7xXAA
O que disse a OBA Uberlândia
O presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, disse que a entidade não compactua com “Os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada".
Atendendo pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional.
"Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais", completa a nota.
O que diz a Defensoria Pública
O defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha afirmou, em nota enviada à imprensa, que a indenização de R$ 100 mil será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.
"A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável", escreveu.
No texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é "o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana".
O órgão indica que a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Quando cometido em um meio de comunicação social, como a internet, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa.
"Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana", aponta a ação.
O que disse Flávia
A advogada lamentou a repercussão de sua fala, diz que se arrepende da infeliz colocação e se desculpa com os nordestinos que se sentiram ofendidos. Ela diz ainda que não cometeu crime algum e que a família e ela estão sendo atacadas.
"Em razão de manifestação pessoal publicada em minhas redes sociais, venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.
A exposição da minha fala foi feita por terceiros, sem o meu consentimento, e fez com que eu siga atacada com as mais diversas formas de violência contra a mulher, tendo que blindar a mim e minha família. A infelicidade da minha fala não pode autorizar ou justificar a prática de crimes graves contra a minha pessoa, que vão desde injúria e difamação, até mesmo a apologia ao estupro. Em um Estado Democrático de Direito os fins não justificam os meios”.