Ministério do Desenvolvimento Agrário terá papel estratégico no combate à fome

O ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), afirmou que os esforços da pasta recairão sobre a erradicação da fome no país, durante a sua cerimônia de posse, em Brasília, nesta terça-feira (3).

"Nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e mais 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar", disse.

Para isso, o Ministério deverá administrar e fortalecer programas de estímulo à agricultura que foram desmantelados ou esvaziados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O novo ministro também informou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ficará sob o guarda-chuva do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Até então, era ventilada a possibilidade de fazer uma gestão compartilhada com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

"Essa já foi uma decisão tomada, tanto que no decreto de recriação do ministério já consta a Conab. Agora nós vamos, sem dúvida, fazer uma forte integração com a Agricultura, para trabalhar juntos e para fortalecer a agricultura brasileira. Vamos fortalecer todos os programas atuais existentes na Conab", afirmou o ministro.

A Conab tem papel fundamental no preço dos alimentos, já que seu estoque regula a oferta da produção existente no mercado. No governo passado, a Conab deixou de ter uma política de garantia de preços mínimos ativa.

"Vamos conversar com os ministérios da Fazenda e da Agricultura para pensar a formação de estoques reguladores, para na entressafra não ter aumento de preço ou falta de comida na mesa do povo brasileiro", disse Teixeira.

Além da Conab, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foi para o ministro Paulo Teixeira na divisão do Ministério da Agricultura entre Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Agricultura e Pecuária; e Pesca.

Teixeira afirmou que os casos de reforma agrária já julgados, as desapropriações serão solicitadas ao Ministério da Fazenda. "Os que estiverem em estágio mais avançado, vamos levar ao Ministério da Fazenda para pedir a desapropriação. Esses são os casos em que a Justiça já decidiu sobre a controvérsia e aí essas terras têm a finalidade que é ir para a reforma agrária."

"Hoje, nós iniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado brasileiro, que através deste e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra", disse.