Para a instituição, cabe aos sindicatos a defesa dos trabalhadores, sem receio de represálias, por isso é importante a independência financeira dessas entidades com a contribuição sindical
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove o Maio Lilás, com diversas atividades ao longo deste mês, para lembrar a importância da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos sindicatos, atuando em defesa dos seus direitos.
“É necessário manter viva essa discussão para que os sindicatos permaneçam atentos à luta pela preservação dos direitos sociais, para que eles sejam o grande baluarte de defesa dos interesses do trabalhador”, diz o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury.
O procurador defende também que seja feita uma campanha de conscientização juntos aos trabalhadores e trabalhadoras para que entendam que os sindicatos servem para proteção dos direitos trabalhistas.
“Cabem aos sindicatos ter esse papel de defesa dos trabalhadores e essa representação deve ser exercida com absoluta independência das empresas, sem ter receio de represálias”, diz Fleury. “É importante a independência financeira dos sindicatos e a estabilidade nos empregos dos dirigentes sindicais”, destaca o procurador.
O coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa da Liberdade Sindical (Conalis) e procurador do MPT, João Hilário Valentim, também falou sobre a dificuldade financeira dos sindicatos, que se agravou após a reforma Trabalhista, tornando facultativa a contribuição sindical.
“O Maio Lilás ocorre diante da necessidade do MPT conversar com a sociedade e sindicatos para que sejam incrementadas e aprofundadas a discussão sobre a liberdade sindical“, diz Valentim.
As ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais nos estados.
O lançamento oficial da campanha, realizada em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10), foi nessa segunda-feira (7), na sede da PGT, em Brasília.
O MPT lançou na abertura do Maio Lilás uma revista em quadrinhos sobre a importância dos sindicatos na defesa dos direitos do trabalhador, que pode ser impressa no site: http://www.mptemquadrinhos.com.br/pdf/HQ34.pdf
A instituição também lançou um site sobre a reforma trabalhista com vídeos, entrevistas e artigos, que podem ser acessados em: http://www.reformadaclt.com.br/
A abertura em Brasília contou com a mesa-redonda “Liberdade sindical e reforma trabalhista”, que abordou pontos que ferem a liberdade sindical como práticas antissindicais, negociação coletiva, filiação de trabalhadores, entre outros.
A mesa teve a participação de procuradores e representantes de entidades sindicais patronais e de trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), representada pelo secretário de Assuntos Jurídicos Valeir Ertle; a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon); e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque (EUA), em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.