Ministério Público entra na briga e pede reabertura da Fafen-PR

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram na briga pela reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), localizada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A unidade tem capacidade para produção de 760 mil m3 de oxigênio diariamente e foi fechada por Jair Bolsonaro (ex-PSL) no início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado. A quantidade é suficiente para atender 10 vezes o Amazonas durante o pico da pandemia. Na metade de janeiro a demanda por oxigênio hospitalar no estado alcançou os 70 mil metros cúbicos (m3)  por dia, segundo a Agência Brasil.

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O MPF e o MPT encaminharam, nesta segunda-feira (15), um ofício ao governador do Paraná, Ratinho Júnior, pedindo a reativação imediata da fábrica, uma vez que pequenas alterações na sua planta seriam suficientes para adaptar as máquinas para a produção de oxigênio hospitalar.

No documento, os procuradores pedem ainda que no prazo de três dias, seja informado o tempo e o custo necessário para esta adequação, além da readmissão imediata dos ex-trabalhadores da fábrica para garantir a produção e que seja apurada a capacidade máxima de produção a partir das mudanças necessárias.

O documento encaminhado ao governador cita a falta de oxigênio em Manaus, a evolução da ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o Brasil, a proximidade de um cenário caótico na rede hospitalar em todas as regiões do País e que o próprio governo do Paraná “já foi acionado, por diversas vezes, quanto à reativação da FAFEN-PR”.

O Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho ainda reforçaram, no ofício, o fato de o executivo paranaense não poder alegar desconhecimento da situação. Segundo eles, é “do conhecimento do Governo do Estado do Paraná a possibilidade de vir a faltar oxigênio hospitalar/medicinal para atendimento da demanda em território paranaense e, ainda, que a FAFEN-PR pode vir a suprir grande parte dessa demanda”.

O fato do Paraná, assim como outros estados da federação, estarem racionando o uso de oxigênio em virtude da ampliação do número de novos casos da doença causada pelo Sars-Cov-2 também foi registrado no oficio encaminhado ao governador. O objetivo é evitar novo desabastecimento da substância e mais mortes, a exemplo do que aconteceu em Manaus em janeiro deste ano.

O mundo inteiro precisa de nós, diz ex-trabalhador da Fafen-PR

O ex-trabalhador MPT MPFda empresa e dirigente do Sindiquímica-PR, Santiago Santos, lembra que a luta da categoria ia além da manutenção dos postos de trabalho. “Nossa luta foi pelos empregos, das pessoas, das famílias da nossa região. Mas também contra a desindustrialização do nosso Estado e pela soberania. Neste momento está sendo requisitado o oxigênio. O mundo inteiro precisa e nós, aqui no Paraná, poderíamos ter uma empresa fornecendo para toda a população ter acesso, uma empresa do Governo Federal e que está parada. Uma grande contradição”, destacou o dirigente, ressaltando que o fechamento da Fafen-PR deixou mais de mil trabalhadores e trabalhadoras desempregados.

Segundo ele, a entrada do Ministério Público na briga pela reabertura da fábrica fortalece o movimento.  “Toda iniciativa é importante e precisamos nos somar a todas elas. Temos nos Sindiquímica ações populares pedindo a reabertura e questionando o fechamento. Ainda estamos debatendo com parlamentares esse tema. Com a entrada do Ministério Público nesse cenários só temos a ganhar”, completou.

Desde que foi fechada, entidades e partidos pressionam pela sua reabertura. Ainda em janeiro, o Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedia a reabertura da fábrica.

Na última quarta-feira (10) foi a vez de uma frente parlamentar no Paraná pressionar pela volta das atividades Fafen-PR. Deputados estaduais do PT e do PMDB enviaram um ofício ao chefe da Casa Civil, Guto Silva, pedindo providências para a solução do problema que em um futuro próximo pode custar a vida de muitos paranaenses.