Procurador também pede que a Federal do Rio Grande do Sul crie sua própria comissão da verdade
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que casse honrarias concedidas durante a ditadura a dois generais-presidentes. Além disso, a Procuradoria sugere a instalação de uma comissão da verdade na instituição.
“Passados quase nove anos do anúncio de que seria constituída Comissão da Verdade no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, essa não foi instituída e tampouco houve ou há procedimento para instituição”, afirma o MPF. A recomendação é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no estado, Enrico Rodrigues de Freitas. Já a cassação das homenagens segue uma das recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em seu relatório final, apresentado em dezembro de 2014.
O Conselho Universitário da Federal gaúcha concedeu título de professor Honoris Causa ao marechal Arthur da Costa e Silva, em agosto de 1967, e de doutor Honoris Causa ao general Emílio Garrastazu Médici, em junho de 1970. O MPF lembra que os dois ex-presidentes da ditadura homenageados pela UFRGS forram considerados pela CNV “autores de graves violações de direitos humanos no plano de responsabilidade político-institucional”.
De acordo com a recomendação do MPF, em 2013 a própria universidade reconheceu publicamente a necessidade de instituir sua comissão da verdade. Mas isso não aconteceu até hoje. “Professores, estudantes e servidores foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados”, afirma o procurador.
Em 28 de novembro de 2019, ele acrescenta, a UFRGS criou um “Memorial aos Expurgados” da instituição. O procurador argumenta que essa situação “torna incompatível a permanência de concessão de títulos honoríficos a pessoas que foram responsáveis pelas referidas violação de direitos humanos inclusive de membros da própria comunidade universitária”.
Freitas ressalta ainda que não foram implementadas outras medidas no sentido da memória e reparação, como identificação de vítimas e preservação de locais de memória nos campi universitários. “Além dos citados, também não houve a realização de estudo de mecanismos de repressão no meio acadêmico, como o Decreto-lei 477, que resultou na demissão de professores, servidores e expulsou alunos opositores do regime”, cita.
O reitor da Federal gaúcha, Carlos André Bulhões Mendes, tem 30 dias para informar sobre a constituição da comissão da verdade. E 60 para responder sobre cassação ou revogação das homenagens. A universidade foi criada em 1934. Em site comemorativo dos 80 anos, a UFRGS faz referências ao período da ditadura.