Ministério Público quer barrar supersalários de militares ligados a Bolsonaro

O Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar o pagamento dos supersalários pagos a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os militares com altos cargos na gestão federal receberam supersalários, que em alguns casos chegaram a R$ 1 milhão ou mais em um único mês. O trem da alegria começou a circular no auge da pandemia do novo coronavírus, que agravou a crise econômica e deixou milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, sem renda sequer de bicos por causa das restrições impostas para conter a disseminação da Covid-9.

Para Ministério Público junto ao TCU, os pagamentos afrontam princípios da administração pública, mesmo que estejam respaldados legalmente.

“Ainda que fosse possível argumentar, de alguma maneira insondável, a compatibilidade dos pagamentos feitos com o princípio da legalidade, os pagamentos em questão permaneceriam incabíveis dada a total insensatez do período em que foi realizado (pandemia em que a população brasileira sofreu elevadas perdas econômicas), sendo completamente contrário às boas práticas administrativas, ao princípio da eficiência e ao interesse público”, escreveu o procurador Lucas Furtado, autor da representação.

Para o procurador, as remunerações representam “possível afronta aos princípios da moralidade e da economicidade”. O MP pede para o tribunal apurar os pagamentos e determinar ao comando do Exército “que se abstenha de realizar pagamentos em montantes exorbitantes até que o TCU conheça da matéria.”

A afronta a que o procurador se refere está no Portal da Transparência.

De acordo com os dados do portal, só o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Bolsonaro, recebeu R$ 926 mil entre março e junho de 2020 somados, sem abatimento do teto constitucional. O teto limita os salários a R$ 39,3 mil por mês no serviço público. Deste total, R$ 120 mil foi pago a título de férias. O salário bruto de Braga Netto como general da reserva do Exército é de R$ 31 mil.

O almirante de esquadra reformado da Marinha Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, recebeu  R$ 1 milhão nos meses de maio e junho do mesmo ano. O salário dele é de R$ 35 mil. 

O general reformado Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, recebeu R$ 731,9 mil entre julho e setembro de 2020. O salário normal dele é de R$ 35 mil.

Entenda a mágica da benesses

O governo Bolsonaro aumentou os benefícios para militares que saem da ativa e vão para a reserva. A indenização paga quando eles são transferidos para a reserva, por exemplo, subiu de quatro para oito vezes o valor do soldo após a aprovação da reforma dos militares, em 2019. O gasto com os salários dos integrantes das Forças Armadas e pensionistas aumentou de R$ 75 bilhões em 2019 para R$ 86 bilhões.