Patrus Ananias alertou, porém, que avanços dependerão da pressão dos movimentos sociais
Famílias de diversas cidades de São Paulo participaram do encontro
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse nesta quinta-feira (25) que a meta é assentar todos os acampados até o final do governo Dilma. Segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), há 120 mil famílias que aguardam terra para produzir.
Ele foi um dos representantes do Executivo na Plenária dos Movimentos Sociais do Campo, que reuniu 1.500 militantes do MST, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e FAF (Federação da Agricultura Familiar) na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
O encontro serviu para que o governo respondesse à pauta de reivindicações apresentada pelas organizações do campo em uma jornada em março deste ano.
A afirmação de Ananias está alinhada à promessa da presidenta Dilma, que durante o lançamento do Plano Safra, no último dia 22, comprometeu-se em divulgar um programa de reforma agrária no prazo de 30 dias.
Ele ressaltou, porém, que os avanços necessitarão do apoio dos movimentos e deu a entender que, mesmo dentro do Planalto, há resistência sobre a ideia.
“Não depende só de nós, mas do governo como um todo e da pressão legal e democrática também sobre as gestões estaduais e municipais”, apontou o ministro, que concordou ainda que a reforma tem como caráter essencial a desconstrução dos latifúndios para redistribuição da terra, conforme defenderam as organizações campesinas.
Políticas para atingidos por barragens – O Secretário Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, também participou da plenária e, em resposta às lideranças dos movimentos que falaram antes dos representantes do Executivo, endossou a necessidade de criar uma Política Nacional de Direitos para os Atingidos por Barragens.
Segundo ele, haverá um encontro com lideranças do MAB no mês de julho com o objetivo de apresentar uma proposta com regras que estarão no decreto programado para sair até o final de 2015.
Avanços em São Paulo
Presidente em exercício do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Leonardo Goés, divulgou um pacote com sete medidas que serão adotadas ainda este ano.
Entre eles estão o lançamento de chamada púbica para diagnóstico na região Sudoeste paulista, prevista para agosto, e a ampliação de força tarefa entre Incra, SPU (Secretarias do Patrimônio da União) e AGU (Advocacia-Geral da União) para avaliação de processos judiciais em curso. A ideia é arrecadar 40 mil hectares de terras públicas federais no Núcleo Colonial Monção.
Goés disse ainda que Incra e Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) farão um convênio para reconhecer as terras de 12 comunidades quilombolas em seis municípios paulistas e disse que o quilombo do Cangume, na região do Vale do Ribeira, será imediatamente reconhecido, beneficiando 47 famílias.
“O foco do governo Dilma nesse segundo mandato será a agroindústria, a cooperativa e a agroecologia.”
Críticas dos movimentos
Antes da apresentação dos ministros, MST, MAB e FAF reconheceram os avanços dos últimos 12 anos nas políticas para o campo, mas criticaram a ausência de reformas para mudar a estrutura campesina.
Fizeram críticas ao modelo energético, que deixa o controle do setor nas mãos das empresas privadas, cobraram uma Política Nacional de Direitos para os Atingidos por Barragens, que agora deve sair do papel, segundo o ministro Rossetto, e apontaram a ausência de pressão sobre órgãos como o Itesp, que recebe recursos federais para fazer reforma agrária, mas alega que no Estado de São Paulo não há terras devolutas.
Representantes de famílias acampadas criticaram ainda a demora na titulação das terras, a dificuldade em acessar programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos, que absorve boa parte do que a agricultura familiar produz para distribuir a órgãos federais) e a ausência de fiscalização dos acampamentos, expondo agricultores familiares ao poder da bala dos ruralistas.
Como definiu o dirigente do MST Gilmar Mauro, as mudanças na visão sobre a terra passam pelo modelo de produção e desenvolvimento que o país pretende adotar.
“Precisamos discutir em quais termos se dará essa reforma agrária. Se for do tipo que temos, que explora a terra, a água e recursos naturais como mercadorias, ele já está aí, não precisa fazer. Mas precisa dizer para a população que causa impactos sociais e ambientais, quiçá irreversíveis. Precisamos discutir que tipo de comida queremos ter, porque se é essa que está nos supermercados, cheia de agrotóxico e veneno, o capital dá conta. Mas precisa dizer que esse tipo produz câncer e destruição ambiental e social. Além disso, não é possível fazer reforma agrária sem atacar o latifúndio, tacar a caneta e desapropriar terra. Tem que ter crédito, habitação e infraestrutura”, definiu.
