Comunicações: novo Ministro quer discutir regulação

O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, empossado na sexta-feira (2), afirmou em entrevista que a regulamentação econômica da mídia será uma prioridade no próximo período de governo.

A CUT e os movimentos sociais defendem a medida como um avanço necessário para a democratização das comunicações e a efetiva liberdade de expressão no país, mas pedem também o fim da propriedade cruzada e a pluralidade de conteúdo na mídia.

“É importante abrirmos um debate muito fraterno, muito transparente para que a população brasileira, suas representações empresariais, sindicais, sociais, possam debater com muita profundidade e muita democracia o que significam as comunicações gerais no Brasil, especialmente as comunicações que são objeto de concessão pública”, disse Berzoini à Agência Brasil.

Ainda segundo ele, não há uma proposta prioritária nesse sentido: serão ouvidos todos os setores interessados, sem prazos ainda para a conclusão do debate.

O novo ministro disse ainda que a Constituição garante a liberdade de expressão em diversos de seus artigos: isto não será ameaçado pelo projeto de regulação. Ele lembrou ainda que é o Congresso Nacional que regulamenta artigos constitucionais, mas disse que o governo pode fazer propostas e tomar a frente no processo de debate sobre essa questão.

Confira a íntegra da posse

*com informações da Agência Brasil