Missão da CNDH está no Acre onde imigrantes estão impedidos de atravessar fronteira

Uma missão de representantse do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) está no Acre desde quinta-feira (4) para fazer uma avaliação sobre a situação dos imigrantes impedidos de atravessar desde o último dia 14 de fevereiro.

A fronteira do Peru está fechada desde março para a entrada de estrangeiros por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, só podem entrar naquele país caminhões com cargas, mas com os protestos dos imigrantes, vários veículos ficaram parados na ponte Ponte da União, que liga a cidade acreana de Assis Brasil ao Peru.

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) acionou oito ministérios para ajuizar na sexta-feira (26) uma ação na Justiça Federal do Acre requerendo força policial para expulsar os imigrantes que bloqueiam a ponte.

Integrante da missão da CNDH e dirigente da CUT, a jornalista Virginia Berriel, relata abaixo os objetivos da missão e o que o grupo já fez até esta sexta-feir (5).

Confira a íntegra do depoimento:

A presença do CNDH no Acre tem como objetivo fazer um diagnóstico da situação e evitar conflito. Já nesta quinta-feira (4), nos reunimos com a Superintendência da Polícia Federal em Rio Branco, que tem plano de contingência e quer evitar a utilização de força extrema para a retirada dos imigrantes da ponte e do acampamento.

Segundo o delegado que nos recebeu, na Região tem um fluxo migratório de haitianos e africanos e alguns asiáticos e todos os dias chegam de 40 a 50 imigrantes no Acre. Depois, disse ele, as pessoas seguem para Assis Brasil.

Com a pandemia descontrolada no Brasil, onde faltam leitos e até oxigênio, muito querem voltar para casa, mas muitas fronteiras estão fechadas para quem vem do nosso país .

Segundo a PF, os imigrantes que querem voltar para seus países  estão vindo de diversos estados do Brasil, pelo aeroporto e muitos via terrestre, pela rodoviária de Porto Velho para o Acre.

Na fronteira com o Peru testiveram cerca de 500 imigrantes e um grupo menor se revezava na ocupação da Ponte União, o que tem gerado conflito com os caminhoneiros que querem fazer suas entregas.

De segunda (1º) até sexta-feira (5) partiram para Rio Branco cinco ônibus com os imigrantes que da capital acreana vão para Campo Grande - MS.

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Mas ainda tem em torno de 300 imigrantes na fronteira, sendo 100, na escola Erilza, 100 em uma outra, 60 acampados na ponte e outros  espalhados por hotéis da cidades.

A missão da CHDU também se reuniu o o juiz Federal Harley Brasil, responsável pela ação de reintegração de posse, que se mostrou sensível a vulnerabilidade dos imigrantes, das mulheres e crianças e nos convidou para acompanhar a audiência virtual de mediação com a participação de três procuradores da República, do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Também participou da audiência virtual um grupo de imigrantes que ocupa a Ponte da União.

Todos os imigrantes que participaram da audiência puderam falar e reclamaram muito das condições, da falta de assistência, dos maus tratos. Disseram que têm enfrentado chuva e sol, que estão dispostos a tudo e não pretendem sair da ponte a não ser para seguir para o Peru e chegar nos EUA ou no Canadá.

Eles repetiram várias vezes que só querem sair do Brasil, que não conseguiram nada aqui, que nunca receberam nenhum apoio ou assistência, eram explorados, a maioria nunca teve uma carteira de trabalho assinada nos estados onde moravam.

Veja alguns dos depoimentos dados durante a audiência. Um deles foi de Ester, que contou morar no Brasil há 5 anos, de favor. “Estou grávida de 6 meses, tenho 25 anos, vim para o Brasil buscar uma vida melhor, estou sofrendo muito, passando muito mal aqui na ponte. Preciso encontrar minha família”.

O outro foi de Maria, que chegou ao Brasil em 2013,t ambém em busca vim em busca de uma vida melhor. “Mas sempre fui explorada, nunca tive uma carteira assinada, minha família chora pela minha volta, eu choro”, contou a trabalhadora.

José, há oito anos no Brasil, morou em São Paulo, tem um filho que nasceu aqui, teve as mesmas decepções. “Nunca achei uma pessoa para me ajudar, nunca consegui ganhar mais que R$ 1.200, tinha que pagar r$ 1.000, de aluguel e não sobrava nada. Morei mais de 2 meses na rua, minha família está passando fome, minha esposa está grávida. Tem muitas crianças aqui e cerca de 60 mulheres, a maioria grávida”.

“Nós só queremos passar, ir para o Peru. Os policiais peruanos dizem que o Brasil não permite. Nós não sairemos da ponte, vamos resistir”, complementou José.

Após a audiência com o juiz, fomos a uma reunião com o procurador do MPF Lucas Costa A. Dias, que defende uma solução pacífica para os imigrantes.

Segundo ele, eles não oferecem nenhum risco, estão em estado de vulnerabilidade muito grande, precisam da ajuda do CNDH. O procurador alertou ainda para checarmos as condições da alimentação que está sendo oferecida, sobre o alojamento e a situação de miserabilidade reclamada por eles.

“A UnIão disse que garante o transporte deles, de ônibus, mas até podem ver outro meio de transporte, além de alimentação e cuidados com saúde. A União pode viabilizar o transporte para o Acre ou para os estados de origem ou para onde eles quiserem ir, exceto para o Peru, porque não depende do Brasil a abertura da fronteira do país vizinho”, disse o procurador.

Em nossa avaliação, o procurador da República, Harley Brasil, atua para liberar a ponte, principalmente por conta dos caminhões que estão parados, muitos com cargas perecíveis e explosívas.

A Bolívia já sofre os impactos com desabastecimento e teme ficar sem combustível que está nos caminhões parados, uma fila com mais de 3 quilômetros, portanto, ele tentará pelo menos uma passagem parcial dos caminhões.

Nesta sexta-feira (5),  missão passoupela PRF. Lá, conversamos com o policial encarregado da operação, que confirmou desde segunda-feira (1º) sairam cinco onibus levando os imigrantes para Rio  Branco e de lá e de lá eles seguiram de onibus para Campo Grande-MS. Saíram um total de 200 pessoas, mas que chegaram outras. E que eles também não querem utilizar a força para retirá-los da ponte.

Nos reunimos em seguida na Casa dos Jesuitas com as irmãs, o padre e outros missionários e informamos sobre a nossa missão e o diagnóstico que precisamos fazer e perguntamos em que o CNDH poderia ajudar.

Verificamos também um dos alojamentos, o da Escola Edilza, que já teve mais de  200 imigrantes e hoje tem em torno de 100. Conversamos com um grupo, que pediu para não ser fotografado. Tinha uma equipe de 3 pessoas preparando a refeição para eles, estava tudo bem organizado. Em outra escola, com mais de 100 pessoas, cerca de 60 vão para a ponte, outros em hotéis ou alojamentos pela cidade.

Depois, fomos participar de uma audiência com o prefeito Jerry,  um jovem professor do PT, e lá também chegaram integrantes da Secretaria de Direitos Humanos do Acre, 3 Assistentes Sociais e outros secretários municipais. Um jovem que se  mostrou preocupado com a situação dos imigrantes, principalmente das mulheres e crianças. Disse que recebeu nessa última semana diversas autoridades, agradeceu a nossa presença, disse que tem feito o que pode, até uma lona foi colocada na ponte para protegê-los um pouco do sol e da chuva.

Segundo ele, o município tem 3 postos de saúde e um deles apenas para atender os imigrantes, mas é muito pouco, que 14% da população pegou Covid-19. Disse, inclusive, que uma imigrante de 30 anos, faleceu de Covid-19, que depois de apresentar os sintomas, foi tudo muito rápido. Ela, disse ele, foi levada ao hospital de Brasiléia e de lá transferida para hospital em Rio Branco. Tudo isso durou apenas 3 dias. A moça foi sepultada ontem. Ela não tinha mais ninguém no Brasil, disse a assistente social.

O prefeito disse que o município realmente não tem estrutura, que na ponte eles têm os seus direitos violados, que as mulheres tomam banho por lá mesmo, que as mais de 20 grávidas e as  muitas crianças são utilizados como escudo.

O prefeito disse que está fazendo o possível para dar o melhor aos imigrantes que querem ir para casa.

Tivemos também uma reunião com um grupo de imigrantes, com o padre, irmã Joaninha, irmã Clarice, no auditório da Prefeitura. Lá, explicamos o porque estávamos ali, que a fronteira do Peru está fechada, que o Brasil não pode interferir na soberania daquele país, que a ponte não é uma casa, não abriga, os direitos deles estão sendo violados, que entendemos o que eles querem, mas que não teríamos como ajudar na passagem para o Peru. Poderiamos ajudar cobrando condições dignas para os alojamentos, alimentação, saúde e até se eles aceitassem transporte para os estados de origem aqui no Brasil.

Parece que ficaram sensibilizados, mas em seguida recomeçam com a retórica toda de que o Peru poderia exigir o exame da Covid19 e  deixá-los apenas passar. Vários deles alegaram que suas famílias estão do outro lado, ou as esposas com filhos. Que eles venderam tudo, não têm mais nada no Brasil.

Neste sábado (6), a missão do CNDH estará na ponte, verificando as condições e o tratamento que os imigrantes estao rcebendo no local.

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*Edição: Marize Muniz