RR: Missão constata precariedade de imigrantes venezuelanos

Entre os dias 8 e 10 de março, em Boa Vista, Roraima, foi realizada a “Missão Roraima”, organizada pelo Ministério Público Federal e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que discute a situação de imigrantes venezuelanos que chegaram ao Brasil via Roraima e que se instalaram no estado.

Desde o princípio, foi constatado pelos participantes do encontro que a maioria dos imigrantes são indígenas. De acordo com o Gabinete Integração de Gestão Migratória (GIGM), dos 193 estrangeiros, 136 são índios.

O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Gustavo da Frota Simões, explica a origem da imigração. “Esse fluxo começou a aumentar em 2015, com um grande salto em 2016. Fala-se em 30 mil venezuelanos entrando em Roraima no ano passado, embora esses números não sejam muito fiéis. A PF registrou [em 2016] entre entradas e saídas cerca de 100 mil venezuelanos na fronteira com Roraima, número superior aos 60 mil de 2015. De fato, o fluxo aumentou em 2015 atingindo proporções inéditas em 2016.”

O abrigo temporário onde estão acomodados os imigrantes é precário, como foi observado pela missão. A administração do local é feita pelos próprios ocupantes, mas que não podem se responsabilizar, por exemplo, pelas fossas secas.

Os governos estadual e municipal se isentam de culpa pela situação e empurram para o governo federal a responsabilidade pelos imigrantes. “Eu não consigo cadastrar o imigrante irregular nos serviços de saúde. Sem esse registro, por exemplo, não conseguimos verba para esse atendimento, e assim colocamos em risco o atendimento do restante da população. Não temos condições de assumir o atendimento dessas pessoas aqui”, declara a Procuradora-Geral do Município de Boa Vista, Marcela Medeiros.

Mais explicitamente, a governadora de Roraima, Suely Campos, faz um apelo. “O que estamos fazendo aqui é ajuda humanitária. Não vamos deixar mulheres e crianças nas ruas em situação de vulnerabilidade. E como a temática envolve a questão indígena ela se torna mais profunda. É nisso que queremos que o governo federal nos ajude a resolver.”

Para Gustavo da Frota Simões, professor, os governos estadual e municipal se esquivam para garantir acesso à maiores verbas federais. “A meu ver, essa situação de emergência foi utilizada como um mecanismo para negociar dívidas e receber mais recursos, além de justificar as falhas em serviços públicos que já aconteciam anteriormente à chegada dos venezuelanos.”

Angela Maria de Melo, representante da CUT na missão, criticou o “empurra-empurra” provocado pelo governo municipal e estadual. “Não posso ver uma questão de direitos humanos apenas do ponto de vista matemático. Precisamos pensar um olhar mais humanitário, essas pessoas não são moeda de troca”.