“Com esse projeto iremos colocar mordaças nas escolas e não criaremos pessoas que vão construir um saber, que sempre pressupõe uma resignificação da própria realidade”, critica a deputada federal Érika Kokay
A mobilização da sociedade civil, de educadores, estudantes e da oposição parlamentar ao governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) foi determinante para cancelar a reunião marcada para a manhã desta terça-feira (4) da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei 'Escola Sem Partido', programa que proíbe conteúdos de "gênero" e de "orientação sexual" em escolas brasileiras.
A avaliação é da deputada federal, Érika Kokay (PT-DF), membro da comissão que trata do assunto e autora do requerimento ao projeto de lei que exige um debate público sobre o tema antes da votação.
“A mobilização da sociedade, do conjunto de educadores e de alunos, foi fundamental e é muito importante que a comunidade escolar sensibilize o conjunto da população sobre os riscos que estamos correndo”, disse a deputada.
A apresentação de um substitutivo, o voto separado de inconstitucionalidade do PL e o pedido de requerimento de audiência pública para discutir de forma mais ampla a proposta foram as justificativas para o cancelamento da reunião, que tinha grandes chances de aprovar o projeto ainda nesta quarta. Não há previsão de uma nova data para tratar do PL.
Segundo Érika Kokay, a oposição, que é minoria na comissão, vai utilizar todos os instrumentos possíveis de obstrução, mas a força maior é o respaldo da sociedade civil.
“Quando a sociedade se coloca em movimento e pressiona os parlamentares, nós, que somos minoria, nos tornamos maiores. Foi assim que nós conseguimos cancelar a reunião de hoje, tirar a reforma da Previdência da pauta de votação e impedir as privatizações”, disse a deputada.
O professor Fernando Penna, que é do movimento “Professores Contra o Projeto Escola Sem Partido”, que combate diariamente o projeto, disse, em entrevista à Carta Maior, que as pessoas que não sabem do que se trata ouvem “Escola Sem Partido” e pensam: “isso é bom, escola não deve ser dominada por nenhum partido”.
“O nome caiu muito bem. Os movimentos conservadores sabem utilizar a linguagem das redes sociais e do senso comum. Um vereador, inclusive, disse que havia assinado o projeto sem ler. Temos, portanto, que mostrar aos legisladores que existe uma forte resistência contra.”
O professor também contou que foi lançada a Frente Nacional contra o ‘Escola Sem Partido’, no Rio de Janeiro.
“Essa Frente está sendo criada agora e conseguiu uma adesão muito grande, com a participação de entidades de educação, sindicatos, movimentos sociais e parlamentares. Sem dúvidas, a Frente será um instrumento importante para que possamos conseguir uma mobilização mais organizada pelo Brasil inteiro”.
Barrar o Projeto Escola Sem Partido
O PL 7180/2014 prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) com intuito, segundo os autores do projeto, de ter uma escola mais neutra e eliminar a ‘doutrinação ideológica nas escolas’. Os defensores do ‘Escola Sem Partido’ dizem que basta ler o projeto para saber do que se trata, mas, segundo especialistas, parlamentares e professores que estudam o tema, não é bem assim.
Para a secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais, Janeslei Albuquerque, o ‘Escola Sem Partido’ é um projeto de pensamento único para impedir o debate democrático sobre temas fundamentais, como preconceito e o machismo.
“Esse movimento quer criminalizar os comportamentos chamados de transgressores, para impedir o debate sobre preconceito e o machismo e ignorar o aumento do fascismo e da violência contra mulher”, afirma Janeslei, que também é professora no Paraná.
Ela alerta ainda que é preciso analisar quem está por trás dessa proposta. “Os mesmos movimentos e organizações que apoiam este projeto ditatorial são os que tiveram na formulação da reforma do ensino médio, que tira matérias como filosofia, arte e sociologia e coíbe o pensamento crítico sobre as relações sociais”, denuncia.
“A ideia deles é impedir que se façam críticas às desigualdades e injustiças produzidas pelo capitalismo. Eles defendem valores como propriedade privada, responsabilidade individual, meritocracia.”
Para a deputada federal Érika Kokay, essa proposta, conhecida como “Lei da Mordaça”, afronta qualquer possibilidade de uma educação que desenvolva uma humanidade e uma consciência crítica.
“Com esse projeto iremos colocar mordaças nas escolas e criar reprodutores de conteúdo e não pessoas que vão construir um saber, que sempre pressupõe uma resignificação da própria realidade”, avaliou a parlamentar.
“A educação é ferida mortalmente quando se estabelece que na escola haverá apenas a transmissão de conteúdo, ignorando a troca de saberes, e ainda trata o aluno como um receptor vazio, que tem que engolir um conteúdo imposto de forma hierarquizada.”
> Ajude a pressionar os parlamentares a votar contra o projeto 'Escola Sem Partido':
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ANTONIO BULHÕES – PRB/SP (titular)
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BACELAR – PODE/BA (titular)
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CARLOS ANDRADE – PHS/RR (suplente)
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JOSÉ CARLOS ALELUIA – DEM/BA (suplente)
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JUNIOR MARRECA – PATRI/MA (suplente)
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JEFFERSON CAMPOS – PSB/SP (titular)
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PAULO FREIRE – PR/SP (titular)
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JOAQUIM PASSARINHO – PSD/PA (suplente)
(61) 3215-5339 | dep.joaquimpassarinho@camara.leg.br
FÁBIO SOUSA – PSDB/GO (titular)
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FLAVINHO – PSC/SP (relator)
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ROGÉRIO MARINHO – PSDB/RN (titular)
(61) 3215-5446 | dep.rogeriomarinho@camara.leg.br
IZALCI LUCAS – PSDB/DF (suplente)
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RICARDO IZAR – PP/SP (titular)
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LEO DE BRITO – PT/AC (titular)
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PEDRO UCZAI – PT/SC (titular)
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PROFESSORA MARCIVANIA – PCdoB/AP (titular)
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POMPEO DE MATTOS – PDT/RS (titular)
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DELEGADO FRANCISCHINI – PSL/PR (titular)
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JUNIOR MARRECA – PATRI/MA (suplente)
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MARCO FELICIANO – PODE/SP (suplente)
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SÓSTENES CAVALCANTE – DEM/RJ (suplente)
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JOAQUIM PASSARINHO – PSD/PA (Suplente)
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JEAN WYLLYS – PSOL/RJ (suplente)
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*Com informações CUT-SP