PL que retira da Petrobras a garantia de controle sobre 30% de exploração do pré-sal não foi votado. Pressão de categoria nas galerias do Senado foi fundamental para adiamento
Nessa quarta-feira (8), após ampla mobilização de trabalhadores do sistema Petrobrás, profissionais da educação, de representantes de movimentos socais e de parlamentares comprometidos com o desenvolvimento do país, que coletaram 46 assinaturas no Senado Federal, foi derrubado o regime de urgência para a votação do projeto entreguista (PL 131), do senador tucano José Serra (PSDB-SP).
Após discussão sobre o requerimento, os parlamentares aprovaram a criação de uma comissão especial para debater o projeto por 45 dias, antes de ir para votação em plenário. A derrubada do regime de urgência foi muito comemorada por todos os segmentos que estiveram envolvidos na derrubada de urgência do referido regime.
Para o Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, a presença da categoria no Senado e as diversas atividades de mobilização dos petroleiros que ocorreram em todo o País (em Brasília, quando protestaram contra a votação do pedido de urgência do PL 131 e foram arrastados e presos a mando de Renan Calheiros, na recepção que fizeram ao Serra na feira Brasil Offshore, em Macaé e os atos realizados nos principais aeroportos do Brasil) foram fundamentais para garantir o adiamento da votação. “O trabalho realizado nas últimas semanas pela Federação e seus sindicatos foi intenso e mostrou que a decisão da categoria, na Plenafup, foi acertada e corajosa. Conseguimos evitar que esse projeto entreguista fosse votado às pressas, sem o devido entendimento dos parlamentares e da sociedade sobre a gravidade que representa para o futuro do nosso País".
Nesses últimos dois dias, os petroleiros ligados à FUP percorreram gabinetes e conversaram com diversos senadores da base do governo e da oposição, buscando esclarecer os prejuízos do projeto do senador tucano.
Pré-sal é essencial para a Educação
Durante a manhã, os petroleiros acompanharam audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que fez um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência contou com a participação de professores, estudantes e representantes de diversos movimentos sociais.
Na sessão, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu o financiamento do pré-sal para a educação. Para o ministro, essa é uma fonte essencial para a garantia de ensino de qualidade para todos da infância à universidade. “Tudo o que pudermos ter de orçamento, que não provenha de tributação, é bem-vindo. É importante que aquilo que demorou bilhões de anos para ser constituído [petróleo] não seja queimado à toa e construa estruturas permanentes”, disse aos presentes.
A atual Lei de Partilha, que Serra quer modificar, criou o Fundo Social Soberano que garante que os recursos dos pré-sal sejam destinados ao cumprimento das metas do PNE.
Vencemos mais uma batalha em benefício do povo brasileiro. A luta continua!