Sinpaf faz mobilização em Brasília contra terceirizações de cargos na Embrapa

Dirigentes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Pesquisas Agropecuárias (Sinpaf-CUT) junto com os próprios servidores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão mobilizados em Brasília até o dia 18 de abril para pressionar a direção da estatal a reverter uma decisão que permite a terceirização dos cargos de Assistentes de Pesquisas e de Secretárias na Embrapa.

A luta do Sinpaf contra a terceirização teve início em dezembro de 2022, quando a gestão anterior da empresa aprovou a terceirização dos serviços agrícolas e rurais por meio de uma resolução do Conselho Administração da Embrapa (Consad) que permite a terceirização dos cargos. O sindicato vem realizando campanhas, atos, reuniões, diálogos com executivo e legislativo, entre outras ações, como a jornada que ocorre esta semana na capital federal.

Para a jornada desta semana, representantes de todas as seções do sindicato, de várias partes do país, se dirigiram à capital federal, diz o presidente do Sinpaf, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.

“Estamos mobilizados para impedir que essa política de terceirização seja levada adiante pela Diretoria Executiva da Embrapa. É uma política equivocada que desmonta uma empresa pública e estratégica para a soberania alimentar do país. A pesquisa é importante no combate à fome. Nós, do movimento sindical, estamos defendendo o caráter público, fundamental, da empresa, diz Marcus. (veja calendário abaixo)

Não podemos deixar que haja precarização com essa política de terceirização. Haverá falta de comprometimento, qualidade, há a questão da rotatividade, a falta de compromisso com resultados de pesquisas. Não cabe uma empresa desse porte, com essa qualidade, desempenhar esse tipo de precarização que afetará o que é entregue à sociedade

Pior ainda

No fim de janeiro deste ano, o Consad publicou uma nova resolução abrindo ainda mais o leque de possibilidades de terceirização na empresa. Agora além de terceirizar algumas funções dos assistentes a partir do ingresso dos novos contratados no concurso deste ano, a empresa também permitirá a contratação de serviços indiretos de secretárias e secretários executivas e técnicos em secretariado.

A direção da Embrapa argumenta que as atribuições a serem terceirizadas não estarão diretamente ligadas aos experimentos e projetos de pesquisa. No entanto, o SINPAF ressalta que a pesquisa é a atividade-fim da empresa e não pode ficar nas mãos de serviços terceirizados, já que os experimentos científicos em campo e laboratórios exige profissionais treinados e comprometidos com os objetivos da instituição.

Concurso

Uma das maiores preocupações do sindicato é em relação ao edital do Concurso Público da Embrapa, que deve ser lançado ainda neste mês. Nele, a empresa não contempla a quantidade de Assistentes necessária para a continuação da pesquisa agropecuária, o que pode resultar em maior terceirização de funções essenciais dentro da empresa.

“As vagas são insuficientes e foram reduzidas pela Diretoria Executiva. Há muitos pedidos das 43 unidades da Embrapa no Brasil todo para que se contrate Assistentes, mas a diretoria está reduzindo, de propósito o número de assistentes a serem contratados”, diz Marcus.

Desta forma, ele pontua,” perde-se a chance de contratar pessoal qualificado e abre brecha para a terceirização”.

Panorama

Há 12 anos a empresa não realiza concurso. Foram anunciadas pela Embrapa que serão disponibilizadas 890 vagas para os cargos, sendo que esse montante não irá preencher nem 75% dos que saíram por causa do Plano de Demissão IncentivadaPDI.

Dentro da portaria existe um déficit de 1.162 para repor as vagas que a Embrapa precisaria hoje para se manter como empresa de pesquisa de ponta. Se somarmos isso com as 890 vagas abertas pelo concurso, precisaríamos de 2.052.

mobilização em Brasília | Sinpaf

A Embrapa

A Embrapa é uma empresa de pesquisa pública de caráter estratégico para o país no que diz respeito à soberania alimentar. Suas pesquisas de relacionam diretamente com o combate à fome. É responsável por planejar, supervisionar, coordenar e controlar atividades relacionadas à execução de pesquisa agropecuária e à formulação de políticas agrícolas.

“Terceirizar quadros de funcionários comprometerá o despenho de pesquisas realizadas hoje. O Assistente está na ponta, em campo, junto com o trato de animais, de plantas, etc. Tudo o que a empresa faz depende do Assistente. A partir do momento em que se contrata assistentes terceirizados, eles vêm uma função que foi retirada de quem era de carreira”, diz Marcus, se referindo ao déficit atual de trabalhadores na empresa, que deveria ser completado com trabalhadores concursados.

Da mesma forma, explica, as Secretárias têm papel importante no que diz às informações armazenadas por quem exerce os cargos de secretários e secretarias. “É uma função de extrema importância já que lida com informações importantes das pesquisas. Esses dados não podem correr riscos”, diz o presidente do Sinpaf.

10 Motivos para dizer não à terceirização

1 – Ela declara o fim das carreiras na Embrapa: substituindo-as pela contratação direta de serviços;

2– Desvaloriza os profissionais: pois ignora a necessidade de empregados/as altamente treinados, experientes e comprometidos para conduzir experimentos e pesquisas;

3 – Precariza o trabalho: resulta em alta rotatividade, falta de compromisso e treinamento adequados;

4 – Acarreta descontinuidade na Pesquisa: interrompe a coleta de dados impondo adaptações nos experimentos em andamento;

5 – Compromete a credibilidade: sem pesquisa de alta qualidade, a empresa perde seu valor essencial;

6 – Pode aumentar acidentes no trabalho: a falta de experiência dos terceirizados pode acarretar em maiores riscos de acidentes no trabalho;

7 – Prejudicará a soberania alimentar brasileira: já que informações importantes serão compartilhadas com pessoal que não terá compromisso com a empresa;

8 – Prioriza a contratação de serviços indiretos: esse tipo de contratação é problemática e pode significar ineficiência e maiores gastos;

9 – Incentiva a precarização e a desigualdade: os trabalhadores terceirizados são tratados como mercadoria, eles recebem menor salários e, na maioria das vezes, não recebem benefícios;

10 – Diminui a contratação direta: a Embrapa já contou com 11 mil empregados/as e atualmente tem cerca de 7 mil

Programação dos atos para os próximos dias:

17/04

• Concentração na Embrapa sede a partir das 07:30 com café da manhã
• Às 09:00hrs saída em comboio para manifestação no Planalto/Esplanada contra a terceirização na Embrapa
• Às 12:00hrs Alimentação fornecida pelo MST e continuação do ato

18/04

• Concentração no portão principal da Embrapa Sede
• A partir das 07:30hrs com café da manhã
• ÀS 09:00hrs saída em comboio para manifestação no Planalto/Esplanada
• Às 12:00hrs Alimentação fornecida pelo MST e continuação do ato

Manifestação

Na tarde desta terça-feira, sindicalistas e trabalhadores entraram na empresa com um caixão e velas para simbolizar a tristeza e um possível sepultamento dos cargos de Assistentes e Ssecretárias da Embrapa.