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Morre militante histórico do movimento negro

Carlos Alberto Caó de Oliveira foi autor na Lei que tornou crime o racismo no Brasil

Publicado: 05 Fevereiro, 2018 - 18h49 | Última modificação: 27 Fevereiro, 2018 - 10h17

Escrito por: CUT Nacional

Divulgação
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Morreu aos 76 anos, Carlos Alberto Caó de Oliveira.

Jornalista, advogado, militante histórico do movimento negro, Caó foi autor na Lei 7.437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, tornando contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil. O texto ficou conhecido como Lei Caó.

Deputado constituinte pelo PDT, foi responsável pela inclusão na Carta Magna de 1988 do inciso ao Artigo 5º que tornou racismo crime inafiançável e imprescritível. Mais tarde, foi autor da Lei 7.716/1989, que regulamentou o texto constitucional determinando prisão para o crime de preconceito e discriminação de raça ou cor.

Carlos Alberto de Oliveira trabalhou na Luta Democrática, em 1964. Atuou como repórter em diversos veículos de imprensa, como Diário Carioca, Tribuna da Imprensa, O Jornal, Jornal do Comércio, Jornal do Brasil e TV Tupi.

Caó presente!