Morte de motorista por App em SP expõe condições precárias de trabalho da categoria

Na capital de São Paulo, na noite do último sábado (1°), um motorista por aplicativos morreu após ter de passar por uma rua alagada na Vila Prudente, zona leste da cidade. A enxurrada causada pelas fortes chuvas que têm assolado a cidade rapidamente encobriu o carro. Com ele, havia um passageiro que, de acordo com testemunhas, conseguiu quebrar o vidro traseiro e sair do automóvel. Preso dentro do veículo tomado pela água, o motorista, que preferiu ficar e esperar o resgate, chegou a ser socorrido ao Pronto Socorro da Vila Alpina, mas não resistiu.

O fato expõe a difícil situação de motoristas de aplicativos em todos o país que enfrentam, por “conta e risco” o trânsito, a insegurança e, no caso, as condições impostas pela natureza.

Sem proteção social, quaisquer benefícios e, em muitos casos, sem uma renda que permita a contratação de um seguro privado, os motoristas por aplicativos são uma categoria que precisa de regulamentação, avalia o secretário de Transportes e Logística da CUT, Wagner Menezes, o “Marrom”.

“Se o caso desse motorista for como o da maioria da categoria, sem seguro do carro ou um seguro de vida, será mais um caso de um companheiro de trabalho que perde sua vida e, infelizmente, deixa uma família sem cuidados”, lamenta.

Marrom alerta que a regulamentação da categoria, por meio do PL dos Aplicativos (PLP 12/2024)  “é o caminho certo para trazer proteção social como um todo para a categoria. Enquanto não sair do papel, não se tornar realidade, vamos perder mais e mais companheiros por causa da precarização e da falta de segurança nas cidades”.

“Não é raro ter conhecimento pela imprensa, de que motoristas foram vítimas de assaltos, sequestros-relâmpagos ou tiveram seu veículo roubado, além de motoristas que perderam suas vidas nessas situações”, complementa Marrom.

.As novas relações de trabalho

“O caso recente desse motorista que perdeu a vida reacende o debate público sobre a precarização das novas relações de trabalho. Embora se promova a ideia de que o trabalhador por aplicativo está empreendendo como se fosse dono de seu próprio negócio, na realidade, ele não é quem acumula os lucros.

“Enquanto as plataformas faturam bilhões, os motoristas vendem sua força de trabalho e assumem todos os riscos, sem garantias de proteção ou suporte em situações críticas, seja na vida pessoal ou profissional”, diz o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Sérgio Antiqueira.

O dirigente explica que, nesse vínculo, sem garantias, motoristas enfrentam longas jornadas para garantir renda, frequentemente se arriscando em condições extremas tanto para sua sobrevivência quanto para cobrir os custos de seu veículo, que é a sua principal ferramenta de trabalho. “Eles é que arcam com impostos, seguros e manutenção”, diz Sérgio.

Regulamentação

“Para proteger lucros bilionários, setores da direita e extrema direita dentro e fora do Congresso interditam o debate do Projeto de Lei proposto pelo governo Lula, elaborado com a participação da CUT e dos trabalhadores”, reforça Sérgio Antiqueira.

“Os trabalhadores por aplicativo merecem condições dignas de trabalho, com garantias que assegurem sua segurança, saúde e, acima de tudo, o direito à vida”, finaliza o dirigente da CUT.