Motoristas param BR-116 em Canoas e pressionam empresas de cargas perigosas

Motoristas gaúchos amanheceram nesta sexta-feira (29) na BR-116, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, paralisando o tráfego de veículos para tentar quebrar a intransigência das empresas de transporte de cargas perigosas nas negociações coletivas.

O protesto ocorreu nas imediações da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), onde fica a sede da BR Distribuidora. Os trabalhadores fizeram várias paralisações na rodovia. Eles carregaram dois caixões para simbolizar o risco de morte diante das precárias condições de trabalho. Também abrirarm uma  bandeira do Brasil, resgatando esse símbolo para as mãos de quem defende o patrimônio público, como a Petrobrás, e trabalha pelo desenvolvimento do país.

A mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Carga Líquida e Gasosa, Derivados de Petróleo e Produtos Químicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilíquida-RS), com o apoio da CUT-RS, Sindipetro-RS, Sitramico-RS, Sindipolo, sindicatos de metalúrgicos e de rodoviários, e movimentos sociais.

Os patrões fizeram uma proposta salarial irrisória, que não repõe sequer as perdas com a inflação, que disparou nos últimos meses com o aumento dos preços dos alimentos, dos combustíveis e da energia elétrica.

“Além de tentar arrochar os salários, as empresas distribuidoras de petróleo querem impor novas atribuições para os motoristas, como o carregamento dos caminhões, aumentando a exploração dos trabalhadores, o que é inaceitável”, protestou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. Uma das faixas dizia “carregamento não” e outra denunciava que “motorista não é escravo”.

Os trabalhadores protestam também contra o Projeto de Lei (PL) nº 89/2021, do deputado estadual Sérgio Turra (PP), que altera drasticamente a lei gaúcha nº 7.877, de 28/12/1983, que regulamenta o transporte e o armazenamento de cargas perigosas.

As alterações propostas por Turra revogam a exigência de o condutor do veículo estar com as condições de trabalho, previdência e saúde regularizadas, não sendo mais obrigatório a certidão previdenciária, o atestado médico e a comprovação de regularidade das normas de saúde ocupacional, conforme determina o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Além disso, o projeto retira da lei a previsão de multas e suspensões das empresas infratoras.

O presidente do Sindilíquida-RS, Raul Stabel, salientou que a atual legislação não atende apenas os motoristas de cargas líquidas. “É uma lei que beneficia todos os transportadores, todos os motoristas. Representa toda a cadeia do ramo químico e do transporte, porque também pega o transporte de cargas secas. Tudo que circular de produtos químicos tem que seguir essa regulamentação.”

Para Amarildo, “os transportadores e os motoristas são fundamentais. São superimportantes para economia e a vida no Brasil. Carregam nas estradas toneladas de cargas inflamáveis, que contaminam, que botam em risco a vida dos outros, a vida da própria categoria e do meio ambiente. Temos que fortalecer essa luta para evitar a precarização desse serviço tão perigoso, arriscado e insalubre por si só, que é ficar na estrada por horas e horas dirigindo um caminhão com cargas perigosas”, enfatizou.

No próximo dia 4 de novembro, haverá audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a situação do transporte de cargas perigosas no Estado.