Movimento sindical internacional se mobiliza contra ditadura de Moîse, do Haiti

A Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Confederação Sindical das Américas (CSA) reuniram, no dia 26 de fevereiro, 60 representantes de centrais sindicais, entre elas a CUT, para discutir a campanha Ação Solidária ao Povo Haitiano e denunciar as violações dos direitos humanos, violência contra líderes sindicais, sociais e opositores e até um “fenômeno sistemático de estupro de mulheres". 

“Existe um terror no Haiti. Eles querem estabelecer a velha ditadura”, denunciou Jean Bonald Fatal, presidente da Confederação dos Trabalhadores dos Setores Público e Privado do Haiti (CSTP),que  apresentou um relatório sobre o cenário das violações dos direitos humanos e violência contra líderes sindicais e sociais haitianos.

“Há um clima de insegurança galopante, a ataque sistemático a sindicalistas e opositores. Também existe um fenômeno sistemático de estupro de mulheres”, completou o sindicalista. 

Durante a reunião, os sindicalsitas denunciaram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) e governos das Américas, como o dos Estados Unidos, e a União Européia, apóiam o regime de Jovenel Moïse, presidente do Haiti.

“Mais uma vez, como aconteceu na Bolívia, a ação da OEA é lamentável e totalmente condenável”, disse Victor Baez, vice-secretário da CSI.

“Pedimos que parem de apoiar a ditadura de Moïse”, afirmou Baez. 

A Ação de Solidariedade ao Haiti, impulsionada pela reunião, pretende ampliar a divulgação de denúncias da situação do país e buscar apoio para denunciar as violações vividas pelo povo haitiano.

A CUT mais uma vez ao lado do povo do Haiti

A direção da CUT, que sempre desenvolveu ações de solidariedade junto com as organizações sindicais do Haiti para ajudar o povo daquele país, apoiou as conclusões da reunião organizada pela CSI/CSA, de acordo com Júlio Turra, assessor da Central, indicado para participar do encontro  pelo secretário de Relações Internacionais Antonio Lisboa.

Desde a ocupação do país por tropas da Organização das Nacões Unidas (ONU), após a derrubada do governo eleito de Aristide em 2004, através da MINUSTAH com comando militar do Brasil, a CUT dialoga com centrais sindicais do Haiti. Na 2ª Plenária Nacional da CUT, em agosto de 2008, a direção da Central adotou a posição de exigir a retirada das tropas do país, em consonância com a exigência das organizações sindicais haitianas.

Durante o período de ocupação militar do país (2004-2017), a CUT enviou delegações ao Haiti em cinco oportunidades, inclusive após o terremoto de 2010 com ajuda financeira para a reconstrução de locais sindicais.

“Uma vez mais estamos junto para dar toda a solidariedade à luta do povo haitiano pela soberania popular e nacional e às organizações sindicais do primeiro país negro independente a partir da rebelião contra a escravidão vitoriosa em 1804”, disse Lisboa.

Situação atual

No dia 14 de fevereiro de 2021, uma multidão tomou as ruas de Porto Príncipe, capital do Haiti, na quarta Marcha Pela Vida, Contra a Ditadura - Fora Jovenel Moíse, cujo mandato terminara uma semana antes, em 7 de fevereiro.

Como seus antecessores, Jovenel foi colocado no poder pelas grandes potências, comandadas pelos EUA, por meio de eleições fraudulentas em 2015 e repetidas em 2016, quando ocorreram também eleições para o Senado e Assembléia Nacional. As legislativas previstas para 2019 não foram convocadas e extinguiram-se os mandatos de todos os deputados e de 2/3 dos senadores.

Governo ilegítimo, acuado por denúncias de corrupção e grandes manifestações de massa, Jovenel utiliza-se da polícia e de gangues paramilitares para manter-se no poder.

Em 2020, em meio à pandemia, as gangues à serviço do governo espalharam o terror nos bairros populares, queimando casas, fazendo disparos a esmo, realizando sequestros.

Em agosto, assassinaram o presidente da Ordem dos Advogados.

Em outubro, em meio ao caos provocado por seu próprio governo, Jovenel anunciou a prorrogação de seu mandato até fevereiro de 2022, com eleições presidenciais e legislativas em setembro próximo. Cinco pessoas foram nomeadas por ele para redigir uma nova constituição  a ser submetida a referendo, em fevereiro ou março de 2021.

Ao aproximar-se o 7 de fevereiro, multiplicaram-se manifestações exigindo sua saída, com greves e marchas convocadas pelos sindicatos e centrais como a Confederação dos Trabalhadores do Setor Público e Privado (CTSP) e a Central Nacional dos Operários Haitianos (CNOAH).

Partidos e movimentos do chamado Setor Democrático e Popular anunciaram acordo para que assumisse a presidência um juiz da Suprema Corte, conforme define a Constituição haitiana de 1987, no caso de vacância de poder.

Em 7 de fevereiro, o mandato de Jovenel foi declarado extinto pelo Conselho Superior do Poder Judiciário, mas em 5 de fevereiro, o governo de Joe Biden, dos EUA, havia dado apoio explícito para a permanência de Jovenel Moíse no poder até 2022, reforçando a posição da OEA e também da ONU, que inclusive prometeu doação financeira para seu calendário eleitoral.

Assim respaldado, no dia 7 Jovenel mandou prender, sob a falsa alegação de tentativa de golpe de estado, duas dezenas de pessoas, entre elas um juiz da Suprema Corte que, em seguida, foi aposentado por decreto ao lado de outros dois do mesmo tribunal.

As manifestações de 14 de fevereiro foram atacadas pelas gangues e pela polícia. Em Porto-Príncipe, um jovem foi morto e teve o corpo incinerado junto com sua motocicleta.

A gigantesca passeata foi atingida por bombas de gás e balas de borracha, mas não se dispersou e conseguiu chegar até a sede da OEA.

Manifestações voltaram a ocorrer em 21 e 28 de fevereiro, com a ocupação das ruas de várias cidades do país, exigindo respeito à democracia, o atendimento das reivindicações do povo trabalhador e o fim do regime ilegítimo e de violência de Jovenel Moïse.