Movimentos lançam campanha Despejo Zero para conter ações durante pandemia

Dezenas de representantes de entidades de movimentos populares e sociais se uniram para lançar a campanha “Despejo Zero”, em um evento virtual realizado na tarde desta quinta-feira (23). Eles denunciaram reintegrações de posse e despejos que continuam acontecendo em todo o país, em plena crise sanitária e acelerada transmissão do novo coronavírus (Covid-19), que tirou a vida de mais de 84 mil brasileiros e brasileiras.

Durante o lançamento da campanha “Despejo Zero – Em defesa da vida, no campo e na cidade”, os representantes dos movimentos populares divulgaram um documento onde destacam o elevado déficit habitacional no Brasil de mais de 7,8 milhões de moradias e o crescente desemprego que atinge mais de 12,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.  E destacam ainda que o isolamento social é a medida mais eficaz para conter o avanço da contaminação, “mas estas medidas são negadas à boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna”, diz o manifesto.

O coordenador nacional da Central dos Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, lembrou da recomendação da ONU-Habitat e do Conselho Nacional de Direitos Humanos para que sejam suspensos os despejos durante a pandemia e destacou a situação no país que não segue essas recomendações, o que justifica a campanha contra os despejos.

 "No Brasil, todos os dias ocorrem despejos violentos contra famílias empobrecidas. Esta campanha tem por objetivo debater e pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a tomarem medias para evitar despejos; e só teremos vitória com organização e luta popular", destacou.

As entidades lutam também pela urgente aprovação do PL 1975/2020, que tramita na Câmara dos Deputados. O PL propõe a suspensão de despejos e de reintegração de posse no campo e na cidade, durante a vigência da calamidade, devido à pandemia do coronavírus. As entidades avaliam a aprovação do projeto como fundamental neste momento em que o isolamento social significa a preservação da vida.

As entidades vão organizar e promover espaços de diálogo online e presencial com famílias ameaçadas de despejo; produzir vídeos sobre o direito à moradia digna e a questão da terra no Brasil, entre outras ações voltadas a pressionar os governos e conscientizar a população sobre seus direitos.

ENTIDADES QUE INTEGRAM A CAMPANHA DESPEJO ZERO

Central dos Movimentos Populares – CMP

União dos Movimento de Moradia – UMM

Movimento Nacional de Luta por Moradia

Movimento dos Atingidos por Barreiras – MAB

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST

Frente de Luta por Moradia - FLM

Movimento de Moradia e Luta por Justiça - MMLJ

Movimento Nacional da População de Rua – MNPR

Instituto Pólis

Projeto Brasil Cidades - BrCidades

Observatório de Remoções

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU

Fórum de Trabalho Social / Conselho Regional de Serviços Social - CRESS

Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDE  de Direitos Humanos

Terra de Direitos

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES

Habitat para a Humanidade Brasil

Fórum Nacional de Reforma Urbana

Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP

Núcleo Recife do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde 

Laboratório Justiça Territorial/ Universidade Federal do ABC -  LabJUTA UFABC

Escola Popular de Planejamento da Cidade - Fronteira Trinacional Brasil/Argentina/Paraguai

União Nacional de Trabalhadoras/es Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – UNICAB

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos  - MTD

Coalizão Negra /  União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora  - UNEafro Brasil

Rede Rua

Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência

Aliança Internacional dos Habitantes – IAH

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Observatório Nacional das Águas - ONDAS -

União Nacional do Amazonas

Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - LabCidade FAUUSP

Frente de Advogados pela Democracia - Ribeirão Preto (SP)

Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS/SP)

Conselho Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES de Goiânia

Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades – Unifesp

Campanha Periferia Viva Pernambuco

Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP

Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana – CONDEPE/ SP

Observatório das Metrópoles

Rede Contra Remoções do ABC

Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Estado de São Paulo

Com informações da assessoria da CMP.