Movimentos por Moradia de SP farão ato em defesa de Lula, MCMV e contra o golpe

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM) realiza, nesta quarta-feira (25), ato pela liberdade do ex-presidente Lula, contra a retirada de direitos e cortes nas áreas sociais, em defesa do programa Minha Casa Minha Vida-Entidades, contra a criminalização dos movimentos sociais e em defesa da democracia.

A concentração será no Pátio do Colégio, às 9h. De lá, milhares de pessoas sairão em caminhada pelas ruas do centro de São Paulo. Também serão realizados atos em Osasco – concentração às 9h, na Praça Duque de Caxias, próximo ao hospital Nossa Senhora de Fátima; e em Campinas, com concentração às 8h30, em frente à Estação Cultura.

Em nota convocando os atos, os dirigentes da UMM falam sobre o golpe de 2016, a aliança golpista para impedir que o ex-presidente Lula seja candidato nas eleições deste ano, questionam a prisão de Lula condenado sem provas, exigem “Lula Livre” e afirmam que “Eleições sem Lula é Fraude!”

Segundo a nota, “a agenda do golpe contra a presidenta Dilma e o povo brasileiro é sentida especialmente pelas famílias mais pobres, com a retirada de direitos e o corte de investimentos nas áreas sociais”.

A nota afirma, ainda que, “na moradia, a curva de contratação do programa Minha Casa Minha Vida foi drasticamente invertida, com priorização das faixas mais altas de renda”.

“O governo golpista praticamente zerou os investimentos para as famílias de baixa renda, e ainda cancelou a 6ª. Conferência das Cidades e acabou com o Conselho Nacional das Cidades”, diz a nota, que segue listando os retrocessos.

Leia a íntegra do comunicado:

Em dois anos, o golpe se aprofundou com a aliança dos setores da direita, das elites, dos grandes meios de comunicação e do judiciário. A aliança golpista para impedir que o presidente Lula seja candidato nas eleições de 2018 o levou à condenação e à prisão sem provas.

Exigimos Lula Livre! Eleições sem Lula é Fraude!

A agenda do golpe contra a presidenta Dilma e o povo brasileiro é sentida especialmente pelas famílias mais pobres, com a retirada de direitos e o corte de investimentos nas áreas sociais. Na moradia, a curva de contratação do programa Minha Casa Minha Vida foi drasticamente invertida, com priorização das faixas mais altas de renda. O governo golpista praticamente zerou os investimentos para as famílias de baixa renda, e ainda cancelou a 6ª. Conferência das Cidades e acabou com o Conselho Nacional das Cidades.

Depois de muita luta dos movimentos, o governo golpista anunciou em fevereiro de 2017 que retomaria o Minha Casa Minha Vida Entidades. A seleção só aconteceu depois de um longo ano de reivindicação dos movimentos, porém foi acompanhada por um novo golpe no Programa que subverte a própria legislação e encurta o prazo para 30 dias para a contratação. Além disso, a nova política acaba com a compra antecipada e frauda as propostas das entidades que solicitaram recursos para contratação de projetos.

Outra evidência de que a burguesia não vai parar com a agenda do golpe é a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro e o avanço dos conflitos no campo e nas cidades. Centenas de lideranças foram assassinadas, num processo sem precedentes de ataques aos defensores e defensoras de direitos humanos. O caso mais emblemático foi o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro, em 14 de março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Queremos saber: quem matou Marielle e Anderson Pedro?

Os cenários no estado de São Paulo e na capital não diferem da conjuntura nacional. Não há uma política estadual de habitação voltada às classes populares e à produção de habitação de interesse social, o Conselho Estadual das Cidades sequer foi empossado, apesar de eleito na 6ª. Conferencia Estadual das Cidades e a proposta de um programa estadual de mutirão nunca saiu do papel, apesar de o então governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2013, ter se comprometido a retomá-lo, com um projeto piloto de 10.000 unidades.

Na capital, a gestão desastrosa de João Doria (PSDB) apenas favoreceu uma minoria privilegiada que se beneficia do avanço da especulação imobiliária. Frente a isso, os movimentos defendem que o prefeito Bruno Covas (PSDB) garanta: a implementação da Lei da autogestão em São Paulo; a urbanização de favelas e a regularização fundiária, com participação popular; mais orçamento para moradia popular; a conclusão dos processos de aquisição e transferência de imóveis para as entidades contempladas pelos Editais 1, 2 e 3/2015 e 1/2016, com a solução dos casos pendentes; recursos para o Programa Casa da Família, para aporte nos empreendimentos contratados e a contratar no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; atuação para suspender ou mitigar os conflitos associados às reintegrações de posse; e uma gestão democrática da cidade, com fortalecimento permanente do CMH e outras instâncias participativas.

Em relação à política nacional, os movimentos apresentam como reivindicações:

• Retomada do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades,
• Realização da VI Conferência Nacional das Cidades,
• Retomada do Conselho Nacional das Cidades,
• Ampliação da meta de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades para 80 mil Unidades Habitacionais em 2018,
• Reabertura do Processo de Seleção das Entidades,
• Definição de Prioridade para imóveis oriundos de doação do poder publico INSS e SPU e Prefeituras,
• Retomada do Programa de Assistência Técnica,
• Não a Privatização da Água e do Saneamento.