Com dias contados para o fim da decisão do STF, cerca de meio milhão de pessoas estão ameaçadas de serem tiradas à força de suas casas a partir de 1º de julho
Termina no dia 30 de junho a vigência da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender, por causa da pandemia, os despejos no Brasil. A partir do dia 1º de julho, de acordo com a Campanha Despejo Zero, cerca de 142.385 famílias em todo o Brasil correm o risco de serem colocadas na rua. Isso equivale a cerca de meio milhão de pessoas.
Reivindicando a prorrogação desse prazo até o fim do ano, movimentos sociais do campo e da cidade estão convocando atos por todo o Brasil nesta terça (21). Segundo Benedito Barbosa, da União de Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), haverá manifestações em todas as regiões do país. “No Nordeste o pessoal está aproveitando também os festejos de São João para colocar o tema: festas juninas contra os despejos”, relata.
Entre os organizadores dos protestos, articulados em torno da Campanha Despejo Zero, estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) o Movimento Luta Popular, as Brigadas Populares, a UMM e o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
“O quadro das mobilizações é importante para a gente mandar um recado também das ruas para o STF e tentar, assim, sensibilizar o ministro Luís Roberto Barroso” para impedir que aconteça esse “fenômeno trágico” dos despejos em massa, frisa Dito. O magistrado é o relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828, que trata da questão.
Covid-19, fome e pobreza
Dados da Campanha Despejo Zero atualizados em 31 de maio apontam que entre as pessoas com risco iminente de perderem suas casas, 97.391 são crianças. Outras 95.113 são idosas.
O contexto em que se dá a contagem regressiva para os despejos em massa é preocupante. Em maio e junho as contaminações por covid-19 cresceram a ponto de administrações municipais voltarem atrás na flexibilização do uso do máscaras em lugares fechados. Nesta segunda-feira (20), a média móvel de 136 mortes diárias representa um aumento de 73% em relação a duas semanas atrás.
Para além do pano de fundo pandêmico, duas pesquisas recentes quantificaram a fome e a pobreza no Brasil. Em pouco mais de um ano, saltou de 19 milhões para 33,1 milhões a quantidade de pessoas que não têm o que comer.
Conforme o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), a cada 10 famílias no país, seis não têm acesso pleno a alimentos.
De forma correlata, a população vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil bateu recorde. No fim de 2021, segundo dados da FGV Social com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, indicavam 23 milhões de pessoas nessa situação, vivendo com até R$ 210 ao mês. Isso significa que 10,8% da população tem de viver com R$7 por dia.
Panela de pressão
Em março, quando o ministro dp STF Luís Roberto Barroso prorrogou a suspensão das remoções forçadas até 30 de junho, ele anunciou que teria uma margem muito estreita para estender novamente o prazo, a não ser que houvesse um agravamento da pandemia.
Para Dito Barbosa, a situação que se vive é como a de uma “panela de pressão”, prestes a estourar. “Os autores das ações de reintegração de posse estão pressionando, a Polícia Militar pressiona para cumprir, os oficiais de justiça também estão com uma série de mandados para cumprir as ordens judiciais e, por outro lado, as famílias e movimentos pressionando para não acontecerem os despejos. Então estamos num momento muito tenso”, resume.
Ainda assim, a expectativa, segundo Barbosa, que integra a articulação da Campanha Despejo Zero, é positiva: “Temos que ter esperança. E estamos trabalhando para isso”.
Edição: Rodrigo Durão Coelho