Escrito por: Tiago Pereira, da RBA
Documento assinado por 90 organizações tem propostas que vão da geração de empregos ao fortalecimento de políticas sociais. Ex-presidente encontra movimentos nesta sexta
Representantes de dezenas de movimentos populares se reúnem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27) em São Paulo. No encontro, entregarão um documento com propostas elaboradas pela sociedade civil para superar a crise e reconstruir o Brasil. As propostas foram divididas em 10 eixos temáticos, que vão da redução das desigualdades sociais e econômicas às relações internacionais, passando por emprego, segurança, meio ambiente, democracia.
Ao todo, 90 organizações assinam o documento. São associações, confederações, conselhos, institutos e movimentos que representam trabalhadores rurais e urbanos, mulheres, a população negra, pessoas LGBTQIA+, religiosos, e muitos outros.
Dentre elas estão, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Associação Brasileira de ONGs (Abong); a Central de Movimentos Populares (CMP); o Centro de Estudos Bíblicos (Cebi); os Comitês Islâmicos de Solidariedade (CIS), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), entre muitas outras.
Os movimentos populares enfatizam que as eleições presidenciais deste ano são “oportunidade histórica” para mudar os rumos do país, derrotando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bolsonarismo. Isso porque, entre várias razões, o atual mandatário e os seus seguidores representam “ideias reacionárias e anti-povo”. Além disso, fazem política de forma “autoritária”, baseada em mentiras e desinformação”. Do mesmo modo, que é fundamental derrotar o projeto neoliberal e garantir um governo que atenda às demandas populares. Nesse sentido, os movimentos reafirmam que a pré-candidatura Lula expressa esse desejo de mudança, além de defender as bandeiras de todos esses grupos.
Para reduzir as desigualdades, os movimentos defendem uma “reforma tributária progressiva“, com redução dos impostos para os mais pobres e aumento para os ricos. Também reivindicam a revogação do Teto de Gastos, que congelou os investimentos sociais. E defendem a criação de um programa de “renda básica cidadã”, além de uma política de enfrentamento à fome no país.
Para criar empregos, as sugestões passam pela retomada dos investimentos públicos, bem como o resgate da política de valorização do salário mínimo. Também clamam pela revogação das “reformas” trabalhista e da Previdência, que precarizaram o trabalho e reduziram direitos dramaticamente.
A ampliação dos gastos em saúde e a um plano de reconstrução da educação também constam do documento. Outra proposta a ser entregue a Lula pelos movimentos sociais é a retomada do caráter público das estatais, com a revogação das privatizações recentes ou em curso. A ideia é garantir preços acessíveis em produtos e serviços essenciais como gasolina, gás de cozinha, medicamentos e energia elétrica.
Assim, há também propostas para cidades mais inclusivas, com ampliação dos investimentos em saneamento básico, mobilidade urbana e habitação. Além disso, Os movimentos também defendem a “desmilitarização” da segurança pública e apostam no desencarceramento e numa “nova política de drogas”.
Para o meio ambiente, “desmatamento zero” e a ampliação das demarcações de terras indígenas e quilombolas, dentre outras ações. No campo, por outro lado, os movimentos querem uma reforma agrária que combata o latifúndio, garantindo o acesso à terra e ampliando a produção de alimentos saudáveis.
Além disso, também exigem igualdade para as mulheres, e políticas de combate ao racismo, ao machismo e a LGBTIfobia. Por fim, propõem a reorientação da política externa, com a retomada das relações “sul-sul” com países em desenvolvimento, além do aprofundamento dos laços de cooperação com o continente africano.