MP/RN vai apurar aumento de 60% nos jetons do 1º escalão da Prefeitura de  Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) registrou nesta segunda-feira (21) notícia de fato para apurar possíveis irregularidades no aumento de 60% nos jetons indenizátorios pagos ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que concedeu o reajuste a si próprio e a secretários adjuntos. O prefeito já havia concedido reajuste de 100% sobre os salários dos comissionados.

Enquanto arrocha os salários dos servidores públicos municipais que estão há oito anos sem reajuste, recebendo apenas o abono constitucional para complementar os rendimentos até o valor do salário mínimo nacional, Álvaro Dias concedeu a si mesmo reajustes que o colocaram no 2º lugar do ranking dos maiores salários de prefeitos das capitais do País, desde janeiro deste ano. (Confira ranking dos altos salários no final).

Indignado com a chamada “farra dos jetons”, um leitor da Agência de Notícias Saiba Mais, que publicou a denúncia, abriu na manhã desta segunda-feira (21) manifestação sobre a notícia que foi encaminhada para 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.

O reajuste de 60% é chamado de “jeton indenizátorio”, uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.

O reajuste concedido, em forma de acréscimo de jetons – tipo de indenização –, foi dado também a 42 auxiliares, incluindo o filho do prefeito, Adjuto Dias (MDB), titular da secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e pré-candidato a deputado estadual, e a Maria Nina Salustino de Farias, secretária-Adjunta de Esporte e lazer e mãe do ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fábio Faria.

Valores astronômicos

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, Álvaro Dias, que até dezembro de 2021 recebia uma remuneração de R$ 20 mil, engordou o próprio contracheque com mais R$ 12 mil de indenização. Recebe por mês, desde janeiro, R$ 32 mil de salário.

Já os auxiliares que tinham salário base de R$ 2.880 mais uma representação de R$ 4.320, somando um vencimento bruto de R$ 7.200; a partir de janeiro somaram a esse vencimento um jeton de R$ 7.200. Ou seja, dobraram a renda mensal e passaram a receber R$ 14.400.

Confira ranking dos 10 maiores salários de prefeitos de capitais:

1 – São Paulo - Prefeito – Ricardo Luis Reis Nunes

Salário  Fev/2022 Bruto – R$ 35.462,00

2 – Natal  /Prefeito Álvaro Dias

Salário Fev/2022 Bruto – R$ 32.000,00

Jeton Listado (Inclui jeton de R$ 12.000,00)

3 – Curitiba /Prefeito – Rafael Greca

Salário Fev/2022 Bruto – R$ 31.265,56

4 – Belo Horizonte /Prefeito – Alexandre Kalil

Salário Jan/2022 Bruto – R$ 31.061,47

5 – João Pessoa /Prefeito – Cícero Lucena

Salário Fev/2022 Bruto – R$ 29.002,76

(Inclui uma diferença subsídio – R$ 3.501,38)

6 – Goiânia /Prefeito – Rogério Oliveira da Cruz

Salário Fev/2022 Bruto – R$ 27.073,64

7 – Florianópolis / Prefeito – Gean Marques Loureiro

Salário Jan/2022 Bruto – R$ 28.433,61

8 – Cuiabá /Prefeito – Emanuel Pinheiro

Salário fevereiro/2022 Bruto – R$  27.505,32

9 – Manaus/ Prefeito – David Almeida

Salário Jan/2022 Bruto – R$ 27.000,00

10 – Maceió /Prefeito – João Henrique Caldas

Salário Jan/2022 /Bruto – R$ 26.666,66

(Inclui um subsídio – R$ 6.666,66)