MP vai investigar possíveis irregularidades de Alvaro Dias que concedeu a si próprio e a 42 comissionados reajustes milionários nos jetons. Ele já havia reajustado salários do 1º escalão em 100%
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) registrou nesta segunda-feira (21) notícia de fato para apurar possíveis irregularidades no aumento de 60% nos jetons indenizátorios pagos ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que concedeu o reajuste a si próprio e a secretários adjuntos. O prefeito já havia concedido reajuste de 100% sobre os salários dos comissionados.
Enquanto arrocha os salários dos servidores públicos municipais que estão há oito anos sem reajuste, recebendo apenas o abono constitucional para complementar os rendimentos até o valor do salário mínimo nacional, Álvaro Dias concedeu a si mesmo reajustes que o colocaram no 2º lugar do ranking dos maiores salários de prefeitos das capitais do País, desde janeiro deste ano. (Confira ranking dos altos salários no final).
Indignado com a chamada “farra dos jetons”, um leitor da Agência de Notícias Saiba Mais, que publicou a denúncia, abriu na manhã desta segunda-feira (21) manifestação sobre a notícia que foi encaminhada para 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.
O reajuste de 60% é chamado de “jeton indenizátorio”, uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.
O reajuste concedido, em forma de acréscimo de jetons – tipo de indenização –, foi dado também a 42 auxiliares, incluindo o filho do prefeito, Adjuto Dias (MDB), titular da secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e pré-candidato a deputado estadual, e a Maria Nina Salustino de Farias, secretária-Adjunta de Esporte e lazer e mãe do ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fábio Faria.
Valores astronômicos
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, Álvaro Dias, que até dezembro de 2021 recebia uma remuneração de R$ 20 mil, engordou o próprio contracheque com mais R$ 12 mil de indenização. Recebe por mês, desde janeiro, R$ 32 mil de salário.
Já os auxiliares que tinham salário base de R$ 2.880 mais uma representação de R$ 4.320, somando um vencimento bruto de R$ 7.200; a partir de janeiro somaram a esse vencimento um jeton de R$ 7.200. Ou seja, dobraram a renda mensal e passaram a receber R$ 14.400.
Confira ranking dos 10 maiores salários de prefeitos de capitais:
1 – São Paulo - Prefeito – Ricardo Luis Reis Nunes
Salário Fev/2022 Bruto – R$ 35.462,00
2 – Natal /Prefeito Álvaro Dias
Salário Fev/2022 Bruto – R$ 32.000,00
Jeton Listado (Inclui jeton de R$ 12.000,00)
3 – Curitiba /Prefeito – Rafael Greca
Salário Fev/2022 Bruto – R$ 31.265,56
4 – Belo Horizonte /Prefeito – Alexandre Kalil
Salário Jan/2022 Bruto – R$ 31.061,47
5 – João Pessoa /Prefeito – Cícero Lucena
Salário Fev/2022 Bruto – R$ 29.002,76
(Inclui uma diferença subsídio – R$ 3.501,38)
6 – Goiânia /Prefeito – Rogério Oliveira da Cruz
Salário Fev/2022 Bruto – R$ 27.073,64
7 – Florianópolis / Prefeito – Gean Marques Loureiro
Salário Jan/2022 Bruto – R$ 28.433,61
8 – Cuiabá /Prefeito – Emanuel Pinheiro
Salário fevereiro/2022 Bruto – R$ 27.505,32
9 – Manaus/ Prefeito – David Almeida
Salário Jan/2022 Bruto – R$ 27.000,00
10 – Maceió /Prefeito – João Henrique Caldas
Salário Jan/2022 /Bruto – R$ 26.666,66
(Inclui um subsídio – R$ 6.666,66)