MPF abre inquéritos para apurar gestão de Bolsonaro em relação à política indígena

A gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL) na condução de políticas destinadas a populações indígenas, cujo resultado pode ter culminado com o genocídio dos Yanomamis com aumento de 331% de mortes causadas por desnutrição, nos quatro anos do mandato do ex-presidente, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).

O órgão instaurou dois inquéritos; um apura as medidas adotadas Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outro contra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que era comandado pela ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF).  

Estão na mira do MPF possíveis irregularidades do ministério na utilização de apenas 44% do orçamento previsto para 2020, impactando programas vinculados às políticas de proteção das populações indígenas e quilombolas.

Já em relação à Funai, o inquérito apura "possível prática de improbidade administrativa" da antiga gestão da fundação. A procuradoria vai apurar uma portaria do órgão que mudou a composição do grupo responsável por estudos de demarcação de terras indígenas.

A medida teria permitido a substituição de antropólogos renomados por servidores do próprio órgão, sem especialização técnica adequada, sob justificativa de economia para os cofres públicos.

De acordo com entidades indígenas e antropólogos, os servidores designados pela Funai não teriam especialização técnica suficiente para o exercício de um trabalho científico envolvendo estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários para identificação e delimitação de uma terra indígena.

As portarias são assinadas pela procuradora Luciana Loureira Oliveira. Ela converteu as apurações preliminares em inquéritos por considerar que os casos ainda demandavam diligências e, por isso, ainda não poderiam ser arquivados.

Confira aqui a íntegra da portaria do MPF

Com informações do G1