MPT processa família que manteve idosa em situação análoga à escravidão por 50 anos
Senhora de 89 anos, resgatada pela Polícia Civil em um apartamento no bairro do Gonzaga, região nobre de Santos, trabalhou por 50 anos sem receber salário nem benefícios
Publicado: 08 Abril, 2022 - 08h00 | Última modificação: 08 Abril, 2022 - 08h48
Escrito por: Redação CUT
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) processou uma família de classe média alta de Santos, litoral paulista, por submeter uma empregada doméstica a situação análoga à escravidão durante 50 anos. A denúncia foi feita por uma vizinha que gravou as ofensas contra a idosa, que nunca recebeu salário nem benefícios trabalhistas.
Segundo investigação, a senhora de 89 anos, resgatada pela Polícia Civil em um apartamento no bairro do Gonzaga, região nobre de Santos, era, inclusive, impedida de sair sozinha, a não ser para fazer tarefas para a família, sofria abusos físicos, psicológicos e verbais por parte da patroa e de suas filhas.
O caso chegou ao MPT por meio da 2ª Vara do Trabalho da cidade, e veio à tona por meio de denúncia à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas.
Na ação, o MPT pede o bloqueio de bens dos réus em R$ 1 milhão, para o pagamento de danos morais coletivos, assim como o reconhecimento de que submeteram a vítima a condições degradantes.
A vítima, que é uma mulher negra, disse à Justiça que perdeu sua carteira de identidade na época do início do trabalho e que foi "contratada" após a promessa de que os patrões a ajudariam a providenciar uma nova, o que nunca aconteceu. De acordo com o MPT, ela foi admitida nos anos 1970 como empregada doméstica.
Nos últimos anos, a saúde da empregada doméstica piorou, e a violência física e psicológica se intensificou. As filhas da patroa proferiam xingamentos e humilhações constantes aos gritos contra ela, que relatou ter sofrido, também, agressões físicas, como "tapas e socos".
A vítima está agora aos cuidados de parentes, que foram localizados pela delegacia após investigação policial.
O caso corre em segredo de Justiça, e não foi possível obter o nome dos acusados nem contatar sua defesa, segundo o jornal Folha de São Paulo.
De acordo com o MPT, as duas filhas da empregada doméstica a procuraram nesses 50 anos, sem saber se a mãe estava viva ou morta.
MPT pede também o bloqueio dos bens de todas as filhas, inclusive do inventário das falecidas. Também pede o bloqueio de bens do marido de uma das filhas, que administrava a pensão e os bens da sogra.
Com informações da Folha de S. Paulo.
