Média anual foi de 4,3 mil denúncias, diz MPT que lançou nesta quarta, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a campanha nacional 'Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil'
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil em apenas quatro anos, de 2014 a 2018. Média anual foi de 4,3 mil denúncias, diz MPT que lançou nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a campanha nacional 'Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil'.
Com um filme de animação, a campanha questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.”
Crianças e adolescentes também são vítimas de acidentes e adoecimentos de trabalho no País, alerta o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), que está participando ativamente da campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, lançada pela Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que promove a iniciativa, sob coordenação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
De acordo com o Sinait, dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostram de 2007 a 2018 ocorreram no País 43.777 acidentes e adoecimentos de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos - 261 morreram.
Nesses 11 anos, afirma a entidade, 26.365 crianças e adolescentes foram vítimas de acidentes considerados graves. Entre os casos, estão ferimentos em diferentes partes do corpo, traumatismos e amputações. Há ainda o registro de 662 crianças que perderam a mão de forma traumática.
A fiscalização, feita pelos auditores-fiscais do trabalho, realizou 2.408 ações de combate ao trabalho infantil até abril de 2019. Em 2018, foram 7.688 ações voltadas às atividades consideradas piores formas de trabalho infantil e 1.854 crianças e adolescentes alcançados.
Ação do MPT no combate ao trabalho infantil
Das 21 mil denúncias, os procuradores ajuizaram 968 ações e firmaram 5.990 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), um instrumento administrativo utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo MP. Ao assinar o TAC o signatário, nestes casos os patrões, se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei.
Quase mil crianças resgatadas de condições análogas à escravidão
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.
Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora
O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha foi desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país. O desenho será divulgado as 9h no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
Com informações da Agência Brasil e do Sinait.