Movimento cobra o resgate do orçamento da Reforma Agrária, que o governo golpista quer esvaziar.
Em Brasília, cerca de 1000 trabalhadores/as rurais Sem Terra ocupam o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A mobilização denuncia o desmonte da política de Reforma Agrária e cobrar restituição de seus orçamentos.
“Desde o dia 16 de outubro, estamos em jornada unitária dos movimentos do campo que tem como objetivo pressionar o governo federal para restabelecer com prioridade o orçamento da política agrária”, afirma Atiliana Brunetto, da coordenação nacional do MST. Segundo ela, os trabalhadores querem “o descontingenciado do orçamento de 2017 e a recomposição para o de 2018”.
O atual projeto de lei orçamentário de 2018 corta de forma abrupta o orçamento de diversas políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar.
“O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) talvez seja a expressão mais forte disso. O corte chega a mais de 99%! Ou seja, acaba-se com uma das principais políticas de compra de alimentos do Brasil. Além disso, o orçamento para a obtenção de terras para a reforma agrária sofreu um corte de quase 90%. Já o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) sofreu um corte de 86%, sendo previstos apenas R$ 2 milhões para a sua execução. É a forma concreta de como o Governo Temer atua para piorar a pobreza no meio rural”, completa Brunetto.
Políticas relacionadas à infraestrutura de assentamentos rurais e habitação também sofreram sérios cortes. Segundo dados do PLOA 2018, os cortes chegam a 69% no caso da infraestrutura. Já o orçamento do Minha Casa, Minha Vida faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1800, está zerado.
O Dia Mundial da Alimentação (16/10) serviu de mote para iniciar a mobilização de diferentes sujeitos na defesa de uma transição de modelo de agricultura, da atual agricultura majoritariamente envenenada para uma agricultura agroecológica.
A Jornada de Lutas de Outubro envolve ainda as Centrais sindicais, como CUT e, CTB, e outros movimentos do campo, MPA, CONTAG, MMC e MAM .Os trabalhadores seguem mobilizados nas diferentes regiões do país à espera de uma posição sobre suas reivindicações.
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