Entidades dos movimentos sindical e popular debatem, apresentam propostas de políticas consistentes e lutam contra a volta da fome no país
Na Semana Mundial da Alimentação, os movimentos sindical e popular do Brasil fazem uma ações nas redes pela soberania alimentar, nesta quinta-feira (15), divulgam um manifesto alertando a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da situação, criticam a volta da fome no país, sugerem medidas para acabar com este drama nacional e realizam uma live, nesta sexta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, para discutir segurança alimentar.
Participam das ações da Semana Mundial da Alimentação representantes da Via Campesina Brasil, das frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos e organizações do Campo Unitário por Terra Trabalho e Dignidade, Fórum das Centrais Sindicais e o Renda Básica.
O manifesto
No manifesto, as entidades fazem propostas concretas para acabar com a fome no país, como a criação de um Programa de Renda Básica Permanente, de um Programa de Produção de Alimentos Saudáveis, a derrubada dos vetos à Lei Assis Carvalho, criação de Programas de Compra de Alimentos com doação a quem precisa, Programa de Geração de Empregos, Abastecimento de Água e Valorização do Salário Mínimo. Confira o documento no final do texto.
Foi justamente uma política consistente de transferência de renda, aliada a aumentos expressivos do salário mínimo, estímulo ao consumo interno com expansão e barateamento do crédito, acesso ampliado a moradia, à saúde e à educação que ajudaram o Brasil a reduzir a desigualdade social e tirou o país do Mapa da Fome nos governos Lula e Dilma.
Luta contra a fome
Em todo o mundo, entidades realizam ações a partir desta quinta com o objetivo e lutar pelo fim da fome, justamente no ano em que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), arrasou economias de vários países e a fome está atingindo milhões de pessoas.
O Dia Mundial da Alimentação, criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 1945, deveria comemorar a erradicação da fome, o acesso à alimentação saudável por todos e todas, mas a quantidade de pessoas que passam fome no planeta está aumentando cada vez mais.
Segundo a FAO, o mundo tem mais de 800 milhões de famintos. Isso significa que a meta traçada pela ONU na agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que era reduzir a zero a fome no mundo, está longe de ser alcançada.
Apesar deste diagnóstico, a FAO adotou como lema deste ano “Nossas ações são nosso futuro. Um mundo #FomeZero para 2030 é possível”.
No 45º Plenário do Comitê de Segurança Alimentar das Nações Unidas, realizado este mês em Roma, a FAO apresentou dados mostrando como a desigualdade contribui para esse quadro trágico. Segundo a entidade, a cada oito pessoas no mundo, duas têm sobrepeso ou já se encontram em grau de obesidade, tornando-se um problema de saúde pública. Já outras têm acesso a poucos alimentos e de má qualidade nutricional, apresentando problemas de desnutrição.
De acordo com as organizações do Mecanismo da Sociedade Civil, as políticas de desenvolvimento sustentável, aliadas à produção de alimentos saudáveis e o acesso das populações mais carentes a alimentos de boa qualidade nutricional são as saídas para resolver esse drama mundial.
Confira a íntegra do manifesto popular contra a fome
MANIFESTO POPULAR
Contra a fome e pelo direito de se alimentar bem
Metade da humanidade não come; e a outra metade não dorme, com medo da que não come". CASTRO, Josué de. Geografia da fome.
A pandemia escancarou as consequências da crise do capital sobre a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa crise, política, econômica, social e ambiental, não é provocada por nós, mas pelas empresas do capital e por um estado empresarial, repressor. Mas somos nós que pagamos a conta e sofremos as consequências.
Somos mais de 13 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de pessoas que vivem do trabalho informal ou trabalho precário. O Brasil voltou para o Mapa da Fome, em decorrência de gestões que ignoram as necessidades reais do povo e para garantir os lucros exorbitantes do capital que não tem pátria e menos ainda senso de humanidade. As exportações dos produtos brasileiros nada têm a ver com a solidariedade aos povos de outros países, senão a ganância, mesmo que falte o que comer ao povo brasileiro.
Esse é o quadro que coloca os mais pobres de volta à fome e também traz problemas para os setores médios, pois o preço dos alimentos tem aumentado de forma assustadora, já que o agronegócio produz commodities, os supermercados especulam com a fome e as empresas promovem o uso de comidas artificiais que só deixam a população adoecida.
Em 2018 – dois anos pós o golpe ao governo Dilma Rousseff – o Brasil já contabilizava 10,3 milhões de brasileiros e de brasileiras em situação de pobreza ou de extrema pobreza (segundo dados do IBGE), e esta fome não esta somente na cidade. Esses números já são infinitamente maiores e imaginemos como estará o povo pobre no próximo período sujeito à alta no preço dos alimentos.
A falta de controle de estoque de alimentos regulado pelo Estado, a existência de um Plano Safra exclusivo para o agronegócio, bem como os vetos às medidas de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, que é responsável em produzir comida de verdade, é o que tem piorado a situação de fome no Brasil
A crueldade das empresas e indústrias de alimentos está presente em todos os lugares, do campo, das águas, florestas e da cidade. Seja na introdução dos agrotóxicos dentro do modelo produtivo, seja na forma como se apresentam os alimentos ultraprocessados que não possuem capacidade de nutrir dos corpos e mentes humanos. Descarta-se o lixo das indústrias na boca de nossas crianças, e a classe trabalhadora tem sido a mais afetada nisso com menos tempo para o preparo dos alimentos nos grandes centros urbanos.
Nesse quadro, as mulheres têm sido as mais atingidas, elas são historicamente responsáveis pela alimentação das famílias e por isso têm que lidar com o combate à fome, buscando formas de colocar comida na mesa, lidando com a falta de emprego, pois foram as que mais perderam o emprego com as crises e, ainda, enfrentam uma grave ampliação da violência. A juventude, em especial a negra, segue morrendo nas periferias das cidades e sem oportunidades de produzir nos seus territórios. Os povos e comunidades tradicionais têm seus territórios atacados ainda mais, como forma do capital retomar suas taxas de lucro.
A natureza também tem sido duramente ameaçada e com ela a vida humana. Imagens de animais selvagens morrendo pelo fogo chocam o mundo inteiro, nossas florestas estão sendo destruídas com a única função de manter a acumulação capitalista materializada em sua forma atrasada no agronegócio brasileiro. A resistência é necessária e deve se dar entre todos que acreditam numa sociedade mais justa, onde todos possam comer e viver com dignidade.
Seguimos afirmando que a agricultura familiar e camponesa é o alicerce para a soberania alimentar de uma nação. Por isso lutamos no campo e na cidade pela defesa dos territórios indígenas, quilombolas, camponeses, pesqueiros, dos Fundos e Fecho de Pasto, pela construção de políticas que contemplem desde a produção ao consumo. Rechaçamos a expansão agrícola e mineral que avança sobre áreas de produção de alimentos e sobre as florestas e biomas.
PARA COMBATER A FOME NO BRASIL, NOS COMPROMETEMOS:
1- Seguir com todas as ações de solidariedade humana que têm ajudado a salvar vidas, através da partilha do pouco que temos, amenizando a situação de fome de muitas famílias, principalmente as crianças. Nossa solidariedade é de classe, ativa e orgânica para que os povos se organizem a mudar sua realidade de vida.
2- Lutar pela derrubada dos Vetos de Bolsonaro à Lei de Assis de Carvalho, proposta no PL 735/2020 –como passo fundamental para ampliar a produção de alimentos saudáveis pela Agricultura Familiar e camponesa e poder disponibilizar esse alimento para quem mais precisa, garantindo renda aos povos, especialmente as mulheres e a juventude.
4- Enfrentar este governo que tem abertamente decretado a fome para o país. FORA BOLSONARO! A liberação do Auxílio Emergencial, que até agora fez a diferença na vida das pessoas, não foi por vontade do governo federal que, na primeira oportunidade que teve, negou o apoio para os agricultores/as seguirem produzindo alimentos (veto ao PL 735). Reafirmar o direito ao pleno emprego e a uma renda digna é materializar o direito de se alimentar bem, com segurança e soberania alimentar.
5 – Lutar para que todas as políticas públicas voltadas à construção da soberania alimentar tenham a capacidade de atender as demandas diferenciadas dos povos e comunidades tradicionais, da juventude e das mulheres, como forma de garantir um desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na agroecologia e na igualdade de condições para todos. É necessário retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliar o acesso à água para abastecimento humano e para a produção de alimentos com cisternas e expandir a rede de restaurantes populares.
Nós, Movimentos Populares, Entidades e Sindicatos do campo e da cidade vamos continuar lutando e alimentando a esperança. Defendemos um Programa de Renda Básica Permanente, Programa de Produção de Alimentos Saudáveis, a derrubada dos Vetos à Lei Assis Carvalho, Programas de Compra de Alimentos com doação a quem precisa, Programa de Geração de Empregos, Abastecimento de Água e Valorização do Salário Mínimo.
Por isso, neste DIA MUNDIAL EM DEFESA DA ALIMENTAÇÃO, temos a responsabilidade de nos dirigir à sociedade brasileira para manifestar nossa grande preocupação com a fome que se agrava em nosso país.
A produção de alimentos depende da preservação ambiental e da biodiversidade dos biomas. Para manter as florestas em pé, precisamos dos povos do campo, das águas e das florestas, VIVOS e em seus TERRITÓRIOS. Não é só fogo, é capitalismo e destruição. Tirem as mãos das nossas riquezas! Soberania nacional e popular já!! Fora Imperialismo!
Alimentar a esperança para alimentar as pessoas!
Brasil, 16 de outubro de 2020
