Não existe governo democrático sem participação popular, diz Nobre sobre Conselhão

Em mais um marco histórico para o fortalecimento da democracia, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, participa nesta quinta-feira (4), como membro, da primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CNDESS), que será realizada em Brasília, tendo à frente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, serão anunciados a composição do Conselho, que faz parte da estrutura do ministério de Relações Institucionais, do ministro Alexandre Padilha, e detalhes sobre seu funcionamento, já garantido por decreto presidencial, de 24 de março. 

“Não existe governo democrático sem participação popular, sem participação social e o Conselhão [como o CDESS é chamado] representa exatamente isso: a influência da sociedade organizada nas decisões do governo federal”, diz o presidente nacional da CUT, que complementa: “É mais um compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro assumido durante a campanha de 2022 que se torna realidade”.

Criado em 2003, na primeira gestão de Lula, o Conselhão volta a ser instalado nesta quinta-feira após ter sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2019, quando foram revogados 55 colegiados da administração pública federal. Escuta e participação popular nunca interessaram aquele governo de ultradireita que derrotamos, lembra Sérgio Nobre. Mas a democracia, a classe trabalhadora e o povo venceram e o Conselhão voltou.

Ricardo Stuckert / PR

O QUE É

O Conselhão será responsável por assessorar o presidente da República e os ministros na formulação e análise de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável do país. Também será responsável pelas relações do governo com representantes da sociedade civil.

Integram o conselho o presidente Lula (que presidirá o CNDESS), o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Alexandre Padilha, representantes dos setores econômicos e representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras. Cerca de 150 nomes integrarão o Conselhão, sem remuneração, e serão apresentados na reunião desta quinta-feira, que terá a presença do presidente Lula.

O período inicial de atuação dos conselheiros e conselheiras é de dois anos, mas poderão ser reconduzidos. Não haverá remuneração para os integrantes do Conselhão. 

O decreto que criou o Conselhão diz que seus integrantes devem ter experiência nos temas de interesse do colegiado ou ocupar função de dirigente em organizações sindicais, movimentos sociais ou organizações da sociedade civil ou do setor privado.

Além disso, a definição dos conselheiros e conselheiras deve ser representativa da diversidade territorial, étnico-racial e de gênero. Segundo afirmou o ministro Padilha em abril, 40% do colegiado será composto por mulheres.

Ainda de acordo com afirmação do ministro Padilha após a criação do CNDESS, “a contribuição do Conselho terá um papel decisivo para a gente formular novas políticas; o governo, nesses 100 dias, teve um papel de recriar programas que haviam sido destruídos e agora temos o desafio de formular políticas”.

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