'Não há democracia enquanto Lula estiver preso injustamente', diz Celso Amorim

Na semana em que a Lava Jato coleciona suas maiores derrotas em cinco anos de operação, partidos de esquerda e movimentos sociais elaboram estratégias para reforçar a campanha pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 pela rede de intrigas montada pelos procuradores da República de Curitiba. Na Assembleia Nacional Lula Livre, realizada neste sábado (16) em São Paulo os participantes ressaltam que não há democracia enquanto o ex-presidente for mantido preso injustamente.

"Hoje, no Brasil, as lutas pela democracia e pela liberdade de Lula caminham juntas. A liberdade do Lula hoje é sinônimo de democracia no Brasil. Se Lula estiver livre, o Brasil é democrático. Se Lula não estiver livre, o Brasil não é democrático. Esse é o nosso ponto de partida", afirmou o ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim.

Amorim, que preside o Comitê de Solidariedade Internacional a Lula e em Defesa da Democracia, afirmou ainda que a prisão do ex-presidente faz parte de um processo internacional de afirmação dos Estados Unidos como potência hegemônica, que por aqui conta com a conivência das elites brasileiras, e que se infiltra nas próprias instituições – setores do ´Poder Judiciário e do Ministério Público' – para alcançar os seus objetivos.

Dentre esses objetivos, destacou o o ex-chanceler, está o desejo de acabar com o processo de inserção autônomo tentado pelo Brasil e outros países que buscaram alianças, como os BRICs, que acabam por afrontar a hegemonia norte-americana.

Outro objetivo, ainda mais grave, é se apropriar das reservas do pré-sal brasileiro, bem como das reservas petrolíferas venezuelanas. "Hoje é a Venezuela, amanhã é aqui. Por isso temos que defender a nossa soberania, defender o direito de fazer a nossa política. O direito de ter, sim, relações com os Estados Unidos, mas de igual para igual, não de maneira subalterna. Esse processo de dominação é global, mas em cada lugar atua de uma maneira, com aliados específicos. Aqui foram a mídia e setores do judiciário", afirmou.

Segundo Amorim, é preciso montar uma "ampla frente democrática, nacional e internacionalmente", para denunciar em todo o mundo as violações ao Estado de Direito que ocorrem no Brasil, que têm na prisão do ex-presidente Lula a sua face mais violenta.

"É preciso que a social-democracia europeia, por exemplo, compreenda o que está acontecendo no Brasil, que são falsas as acusações de corrupção, que o que houve foi um julgamento político. Lula é um prisioneiro político. É preciso que compreendam, porque eles têm influência sobre a nossa elite, a nossa mídia, os juízes do STF. Os ministros da nossa Suprema Corte não ficarão confortáveis quando forem questionados no exterior sobre o "Mandela brasileiro", mantido preso ilegalmente."

Guerra jurídica
A advogada Valeska Teixeira, que integra a defesa do ex-presidente Lula, relembrou o histórico de violações cometidas pela Lava Jato, desde 2014. Ela destacou que a denúncia que acabaria na condenação, começou no Ministério Público de São Paulo, baseada numa denúncia falsa da revista Veja. "Dali houve pressão irresistível para que a juíza do caso encaminhasse o processo para os procuradores do Paraná. Começa então o aprisionamento pela jurisdição de Curitiba."

Ela lembrou uma série de ações arbitrárias desencadeadas a partir de então. A principal delas, a condução coercitiva do ex-presidente, em março de 2016, quando também "jogaram todas as fichas" em ações de busca e apreensão contra familiares e colaboradores do ex-presidente, que nada encontraram de concreto.

"Em março de 2016, entendemos que havia um processo orquestrado para culpar o ex-presidente Lula e de alguma maneira manchar a sua biografia. Acusações e hipóteses não faziam sentido. Você comanda o maior esquema de corrupção da face da terra para ganhar um tríplex que você nunca teve, que não pode ser seu, a menos que pague?".

A Operação Lava Jato se torna então, uma "máquina de ilusionismo", com novas denuncias infundadas a cada dia, que impedem a população de acompanhar o desenrolar do processo.

Agora, após ter acesso ao conteúdo do acordo entre a Lava Jato e o Departamento de Justiça norte-americano, Valeska diz que, mais uma vez, ficou provada a inocência do ex-presidente Lula, já que não há ali comprovada qualquer relação do ex-presidente com ilícitos cometidos na Petrobras. A revelação que o empresário Léo Pinheiro pagou R$ 6 milhões a executivos da OAS para que estes confirmassem a sua versão de delação apresentada aos procuradores de Curitiba fragiliza ainda mais as acusações.

Sequestro

Para o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, Lula é "mais que um preso político", pois foi "sequestrado" pelas forças do capital, que se articulam desde Washington a Curitiba, para salvar o capitalismo da sua maior crise. Para tomarem fôlego frente à derrocada,acredita, essas forças agora avançam sobre as riquezas naturais e também sobre as estatais e os serviços públicos, que devem ser privatizados para garantir as "gordas margens" de lucro do sistema financeiro internacional. "Qualquer bandido, dos mais facínoras, dá entrevista. Lula não pode se comunicar com o povo brasileiro, porque representa um perigo para o projeto do capital."

Stédile também relacionou o avanço dessas forças no Brasil e na Venezuela, dizendo que a ex-presidenta Dilma Rousseff, deposta em 2016, foi a primeira vítima da sanha das potências estrangeiras pelo pré-sal brasileiro.

Ele também criticou o governo Bolsonaro, que não tem base social real, mas representa um amontoado de blocos conservadores evangélicos, militares e neoliberais. "Esses três blocos não se entendem. Não têm projeto e unidade política."

Para o coordenador do MST, esses desencontros na base do governo, somados às trapalhadas do "clã Bolsonaro", têm causado uma mudança de clima na sociedade brasileira, perceptível nas críticas que deram o tom no Carnaval. "Os ventos estão mudando, e mudando para o nosso lado."

Para Stédile, é preciso ampliar as mobilizações regionais pela libertação do ex-presidente Lula, a partir do fortalecimento de comitês estaduais e festivais. Ele também propôs a criação de uma cartilha, que aponte as violações que constam nos processos que condenaram o ex-presidente, de forma a municiar a militância de argumentos e para que exerçam a devida pressão sobre o Judiciário. São iniciativas e ações como essa que serão discutidas ao longo do dia na Assembleia Lula Livre.

Confira vídeo da Assembleia Lula Livre