Natal: Professores recorrem ao MPT e ao pleno do TJRN para impedir corte de salários

Após inúmeras tentativas de negociação com a Prefeitura do Natal pelo pagamento do reajuste do piso nacional de magistério de 2022, de 33,24%, e revoltados com o sadismo das autoridades locais que determinaram o corte dos salários referente aos dias em que se mobilizaram para conquistar o direito, os professores da rede municipal da capital potiguar decidiram judicializar a luta.

Na tarde desta quarta-feira (18), a categoria aprovou, em assembleia, que vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para reverter o corte do ponto e os descontos salariais em função da greve, considerando o cumprimento dos 200 dias letivos.

Os professores também decidiram que a assessoria jurídica do Sinte/RN vai solicitar que as ações relacionados à mobilizalção da categoria pelo piso, que hoje se encontram com o desembargador Virgílio Macedo Júnior, que já deu várias decisões favoráveis à Prefeitura, todas monocráticas - decisões poferidas por apenas um magistrado -, sejam julgadas pelo Pleno, o órgão deliberativo da Corte.

“Na audiência nessa quarta-feira(18) com o desembargador Macedo Júnior sobre o corte de ponto e descontos salariais em função da greve, ficou claro que este “não está empenhado em intermediar uma negociação com o prefeito Álvaro Dias (PSDB), conforme prometido, e que o corte no ponto dos educadores continua, além da multa de R$ 100 mil por cada dirigente e outros R$100 mil para a entidade”, afirmou a Coordenadora-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), professora Fátima Cardoso.

Ação sindical não para

Desde a segunda-feira (16), quando a secretária Municipal de Educação (SME), Cristina Diniz, enviou ofício às Unidades de Ensino informando sobre o desconto de salários e reposição das aulas, professores e dirigentes do Sinte/RN deram início a uma intensa mobilização na perspectiva estabelecer o diálogo e manter os direitos da categoria.

Eles já visitam os gabinetes dos vereadores Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (Solidariedade), Júlia Arruda (PCdoB), Brisa Bracchi (PT) e do vereador Robério Paulino (PSOL) para protocolar ofício pedindo aos parlamentares para impedir o corte do ponto dos professores determinado pela Prefeitura. Simultaneamente, uma comissão esteve na SME cobrando a retirada do conteúdo referente ao corte salarial do ofício circular nº 060/2022.

A multa milionária imposta ao sindicato e aos sindicalistas é outro ponto que revolta os educadores, que lutam apenas por direitos, e será foco de ações sindicais no Brasil e no exterior.

“É uma tentativa de desmobilização, de enfraquecer o movimento sindical, de quebrar as pernas do maior sindicato do estado, mas nós iremos encontrar saídas e apoio político em entidades nacionais e internacionais para reverter essa situação”, garantiu Fatima Cardoso.

Outros Encaminhamentos da Assembleia

- Elaboração de dossiê sobre a situação das escolas e falta de professores;

- Campanha de comunicação denunciando o descaso da prefeitura com a educação e a categoria;

- Judicialização dos 33,24% caso não haja avanço nas negociações sobre a atualização salarial.

- Não reposição das aulas previstas para março de 2023, caso haja corte de salários na folha de maio de 2022.

Calendário

O ano letivo de 2022 será concluído apenas em fevereiro de 2023, incluindo aulas no fim de semana. Ao todo serão nove aulas aos sábados, sendo sete entre junho e dezembro deste ano, além de dois sábados e 9 dias em janeiro, mais quatro dias em fevereiro, apesar do prazo para conclusão do processo avaliativo dos estudantes ser até 18 de janeiro.