Rurais: Negociações avançam e mobilizações continuam

Depois de um dia “D” de mobilizações por todo o Brasil, com fechamentos de BRs, ocupações de prédios do INCRA, Agências do INSS,  da Caixa Econômica Federal, entre outras manifestações, e forte articulação junto aos parlamentares no Congresso Nacional, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) avançou no diálogo e perspectiva de reverter a proposta de orçamento que acaba com várias políticas públicas da Agricultura Familiar.

CONGRESSO NACIONAL

Como resultado das mobilizações nos estados e das articulações no Congresso: das 77 propostas de emendas apresentadas aos parlamentares, e que acrescentam nos valores disponibilizados pelo governo federal para o Projeto de Lei Orçamentária Anual  (PLOA 2018), foram contempladas 23 propostas nas 7 áreas defendidas pela CONTAG e por outras organizações do Campo Unitário (Meio Ambiente, Mulheres, Agrária, Agrícola, Políticas Sociais, Terceira Idade e Juventude).

A soma dos recursos reivindicados para as 23 propostas foi de R$ 3,5 bilhões. Para estas propostas, o (PLOA 2018) é de R$ 400 milhões. Contudo, a articulação do Campo Unitário resultou no destaque de R$ 4,8 bilhões pelas Comissões da Câmara e do Senado.

Meio Ambiente: Das 19 propostas apresentadas, foram aceitas 7 para as áreas de mudança climática, agricultura orgânica, bacias hidrográficas, recursos hídricos, conservação de espécies, uso sustentável da biodiversidade e resíduos sólidos. Cerca de R$ 1,66 bilhões.

Mulheres: Das 6 propostas apresentadas para o orçamento do governo federal, 3 foram acatadas, totalizando cerca de R$ 203,4 milhões voltados para organização da economia e cidadania de mulheres rurais, promoção da igualdade e enfrentamento à violência, agroecologia e produção orgânica.

Agrária: Das 12 propostas entregues, 3 foram acolhidas pelo Congresso. Totalizando R$ 720 milhões destacados no orçamento para obtenção de terras, defesa dos direitos humanos e desenvolvimento de assentamentos.

Agrícola: Das 22 propostas apresentadas, 4 foram acolhidas. Um total de R$ 1,71 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo como fontes a SEAD e o MDS; e também à Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável.

Políticas Sociais: Das 9 propostas, foram acolhidas 3. Totalizando R$ 75 milhões que serão destinados para promoção, defesa e proteção da criança e do adolescente; Pronera; e saneamento rural.

Terceira Idade: As duas propostas apresentadas foram acolhidas. A proposta da CONTAG era de R$ 16 milhões e foram acatados R$ 240 milhões para inclusão digital; e promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa.

Juventude: Foram 7 propostas encaminhadas e 1 acolhida pelo Congresso. Dos R$ 480 milhões propostos foram destacados R$ 200 milhões voltados à infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.

GOVERNO FEDERAL

As mobilizações e o diálogo feito pelo Movimento Sindical com os(as) parlamentares, ainda no dia “D” (18 de outubro) resultaram em uma audiência com os Ministros da Casa Civil, Elizeu Padilha, do Planejamento, Diogo Oliveira, e também o presidente do INCRA, Leonardo Goes, com a participação do presidente da CONTAG, Aristides Santos, entre outros representantes do Campo Unitário. Na oportunidade os Ministros reconheceram que a proposta orçamentária apresentada pelo governo federal à Agricultura Familiar, pode ser melhorada. E prometeram enviar, até sexta-feira (27), uma nova proposta de orçamento melhorada.

Os ministros também prometeram liberar próximo de 100% dos recursos destinados à obtenção de terras previstos no orçamento ainda deste ano, o que corresponde a R$ 200 milhões.

CAMINHOS PERCORRIDOS

Para chegar até os resultados já alcançados, ainda em setembro durante seu Conselho Deliberativo, a CONTAG fez e apresentou à Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e outros representantes do legislativo, um estudo sobre as proposta de emendas ao (PLOA 2018).

Nas últimas duas semanas de outubro as articulação aconteceram mais diretamente com os(as) parlamentares das bancadas dos estados.  No Congresso Nacional, os(as) representantes do MSTTR conversaram com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC); com o relator Geral do Orçamento, deputado Federal Cacá Leão (PP-BA); com o relator setorial da Agricultura Pesca e Desenvolvimento Agrário Evandro Roman (PSD-PR); e também com o relator setorial de Trabalho Previdência e Assistência Social deputado Nilton Capixaba (PTB-RO).

Ao mesmo tempo foi mantido o diálogo com os coordenadores(as) das Bancadas dos estados, sobretudo, aqueles(as) que têm mais influência no Congresso de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). 

MOBILIZAÇÕES NOS ESTADOS

18 de outubro: O meio rural disse: BASTA! O povo não aceita perder DIREITOS e ORÇAMENTO  

Alagoas- FETAGAL

Agricultores e agricultoras familiares alagoanos realizaram um ato público nas ruas de Maceió contra os cortes no orçamento promovidos pelo Governo Federal e a reforma da Previdência. A concentração foi na Praça Sinimbu, no centro da cidade, e a mobilização foi realizada em parceria com o MST , CUT-AL, entre outras entidades.

Goiás- FETAEG

Trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do Estado de Goiás ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado e a Superintendência da Caixa Econômica Federal em protesto aos cortes no orçamento público para as políticas da reforma agrária e agricultura familiar, como também contra as reformas do governo de Michel Temer.

Mato Grosso do Sul- FETAGRI-MS

A FETAGRI-MS e a FETTAR-MS ocuparam a Superintendência Estadual do INCRA e bloquearam várias ruas em Campo Grande-MS, cobrando a recomposição orçamentária e a manutenção de direitos.

Pará- FETAGRI-PA

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará, a Federação dos(as) Assalariados(as) e a Central Única dos Trabalhadores ocuparam a sede do Incra Belém; a agência do INSS, em Breves; e a BR 316. Aconteceram também manifestações nas cidades de Altamira, Marabá e Santarém.

Pernambuco- FETAPE

O ato organizado pela FETAPE contou com a participação de mais de 6 mil agricultores e agricultoras familiares, assalariados e assalariadas rurais, sem terra e assentados/as da reforma agrária . Foram trancadas as BRs 101, em Goiana, na Mata Norte, e em Escada, na Mata Sul; a 232, em Caruaru, no Agreste, e em Serra Talhada, no Sertão; a 316, entre Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe; e no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Submédio São Francisco.  

Rio Grande do Norte-FETARN

FETARN, polos Sindicais do Seridó, do Trairi, e Sindicatos, em parceria com a CUT, FETAM e o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, promoveram um grande Ato contra os cortes previstos pelo governo federal às políticas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária. A concentração do Ato teve início na BR 427, principal via de ligação entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. O Ato seguiu até o centro do município de Caicó-RN.

Rondônia- FETAGRO

Por um Brasil melhor e com orçamento para a agricultura familiar, cerca 700 trabalhadores e trabalhadoras rurais ocuparam a principal rodovia que corta o estado de Rondônia, a BR 364. Nas faixas e na garganta o grito contra a proposta orçamentária de Temer, enviada ao Congresso Nacional, que propõe a retirada de mais de 70% dos recursos voltados para a Agricultura Familiar.

Sergipe- FETASE

Em protesto contra os cortes previstos pelo governo federal para as políticas voltadas à agricultura familiar e reforma agrária, mais de mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de Sergipe ocuparam as BR´s 101 Sul e 101 Norte. A ação contra os cortes de recursos, e que irão destruir importantes políticas públicas conquistadas há mais de 30 anos, teve o apoio da FETASE e da CTB.

Vale ressaltar que outras Federações estiveram em articulação com suas bases, com as bancadas dos seus estados, e também juntas com a CONTAG, em Brasília.

AGRADECIMENTO

“Todos os resultados alcançados até aqui são frutos da luta e do compromisso do Movimento Sindical em garantir e defender as políticas públicas para o meio rural brasileiro. Por isso, aproveitamos para agradecer em nome da diretoria da CONTAG, cada dirigente das nossas Federações e Sindicatos que estiveram participando das manifestações que aconteceram no dia 18, e também aqueles(as) que participaram das articulações no Congresso Nacional, onde dissemos: BASTA! Os povos do campo não aceitam perder DIREITOS e ORÇAMENTO. Enquanto diretoria da CONTAG e Movimento Sindical, renovamos nossa força para seguirmos em unidade por um País que respeite e valorize os trabalhadores e trabalhadoras que garantem mais de 70% dos alimentos consumidos pelo  povo brasileiro. Vamos aguardar a proposta do governo, mantendo as articulações para garantir a permanência das nossas emendas no relatório final da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Seguiremos na defesa dos recursos da Agricultura Familiar. Vamos à Luta”,  Aristides Santos, presidente da CONTAG.