Entidades e várias organizações do movimento negro promovem manifestações pelo país, nesta quinta-feira (13), dia em que foi sancionada a Lei Área, em 1888, para denunciar o racismo e exigir o fim do genocídio de população negra. Os atos ocorrem uma semana após a operação policial em Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, que terminou com 28 mortos.

As manifestações ocorrerão em todos os estados e no Distrito Federal. As ações do “13 de maio de lutas”, que serão realizados por entidades e organizações que compõem a Coalizão Negra Por Direitos, entre elas a CUT, levarão às ruas as pautas históricas do movimento negro como a violência do Estado. As organizações orientam para que os participantes compareçam de máscaras, com álcool gel para higienizar as mãos e mantenham, o quanto possível, o distanciamento social.

Convocado pela Coalizão Negra Por Direitos, o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo — neste dia 13 de maio, quando é lembrado o dia da abolição inacabada, reivindica ainda o auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, comida no prato, o direito da população negra à vacina contra a Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelo direito à vida e pelo ‘fora, Bolsonaro’.

A população negra quer viver e não quer morrer nem por bala, nem por fome e nem por Covid

“É um dia nacional de denúncias do racismo, de resistência, luta, de brigar pelo direito à vida nesse momento atual, que é o direito à vida”, completa secretária.

A verdadeira história sobre o 13 de maio

Em quase quatro séculos, o Brasil explorou aproximadamente 4 dos 10 milhões de africanos que foram trazidos para exercer o trabalho escravo. A situação só teve fim por conta da resistência dos negros escravizados, somado ao interesse econômico mundial para que o Brasil deixasse o sistema escravocrata.

Neste dia em que se lembra a “libertação” dos escravos com a Lei nº 3.353, a chamada Lei Áurea, decretada, no dia 13 de maio de 1888 e assinada pela princesa Isabel, o movimento negro prefere não comemorar, mas refletir sobre a resistência e a luta que os trouxeram até os dias de hoje.

A Lei Áurea é vista por pesquisadores e historiadores como conservadora e curta, com pouco mais de duas linhas. A escravidão de fato só teve seu fim do ponto de vista formal e legal há 133 anos, no entanto, a dimensão social e política está inacabada até os dias atuais.

“O 13 maio, que é visto historicamente como o dia da abolição da escravidão como um ato benevolente da coroa portuguesa, a gente precisa explicitar que essa não é essa a verdadeira história. A abolição da escravidão não foi um ato benevolente, ao contrário, ela veio como um processo de pressão para coroa portuguesa e, claro, pelo levante da população negra escravizada que também estava ali atuando”, explica Anatalina.

A promulgação da Lei Áurea foi uma ação recheada de pompa, como observado no registro fotográfico de António Luiz Ferreira, em que uma multidão aguarda do lado de fora do Paço Imperial, no centro do Rio de Janeiro, pela assinatura.

O Império sofria pressões internacionais fortes para tirar da legalidade a possibilidade de se escravizar pessoas. Além disso, aumento das ideias abolicionistas e as constantes fugas e insurreições dos escravizados tornavam a escravização um negócio cada vez menos rentável.

Rosana Sousa, secretária-adjunta de Combate ao Racismo da CUT, concorda com a fala de Anatalina.

“O que a gente percebe até os dias atuais é que a população foi escantilhada e vive ainda uma situação de vulnerabilidade, de uma forma muito precária. No mundo do trabalho, estão nos piores postos de trabalho”.

Não é um dia para celebrar, mas para a reflexão da sociedade brasileira em torno de uma opressão estruturante e que mascara as desigualdades sociais até os dias de hoje. 

Atos pelo Brasil

Além de Rio de Janeiro e Niterói, a mobilização está prevista, até agora, em mais de 28 cidades brasileiras: Salvador, Belém, Brasília, Porto Alegre, Recife, São Paulo, Macapá, Goiânia, Teresina, Belo Horizonte, Rio Branco, Cuiabá, João Pessoa, Fortaleza, Vitória, Manaus, Curitiba, Natal, Aracaju, Maceió, Londrina, Angra dos Reis, Macaé, Petrópolis, Santos, Bauru, Ilhabela e Jacareí.

Confira como será o ato em Goiânia: Atos contra o extermínio do povo negro acontecem hoje em todo o Brasil

Nas redes sociais a hashtags #13DeMaioNasRuas está nos TTs

Veja também o manifesto da Coalizão Negra por Direitos sobre a Chacina do Jacarezinho

Confira a programação dos atos pelo país*:

º Rio de Janeiro – Candelária, Centro
Concentração: 17h

º Acre – Esquina da Alegria, Rio Branco
Concentração: 7h

º Rio de Janeiro – Portal de Entrada da Cidade – Inoã, Maricá –
Concentração: 7:30h

º Ceará – Estátua de Iracema, Fortaleza
Concentração: 10h

º São Paulo – Rodoviária de Atibaia, Atibaia
Concentração: 10h

º Bahia – Praça da Piedade, Salvador
Concentração: 11h

º Santos (SP) – Praça José Bonifácio
Concentração: 12h

º Goiás – Av. Anhanguera, 7364, Setor Aeroviário, em frente à Secretaria da Segurança Pública de Goiânia
Concentração: 13h

º Paraná – Londrina – Em Frente a GAECO
Concentração: 13h

º Piauí – Praça da Liberdade, Teresina
Concentração: 15h

º Alagoas – Praça Marechal Deodoro, Centro, Maceió
Concentração: 15h

º Rio de Janeiro – Praça Veríssimo de Melo, Macaé
Concentração: 15h

º Rio de Janeiro – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 577, Niterói – Em frente ao Fórum de Justiça e 76º Delegacia de Polícia
Concentração: 15h

º Paraíba – Lagoa, João Pessoa
Concentração: 15h

º Pará – Altamira – Ato Virtual às 15h
Transmissão: Coletivo de Mulheres Negras “Maria Maria” Comunema

º Amazonas – Praça da Polícia, Centro, Manaus
Concentração: 16h (17h no horário de Brasília)

º Amapá – Fortaleza de São José de Macapá, Macapá
Concentração: 16h

º Rio Grande do Norte – Shopping Midway Mall, Natal
Concentração:16h

º São Paulo – Av. Paulista – Vão livre do MASP
Concentração: 17h

º São Paulo – Praça Dom Pedro II, Bauru – Em Frente à Câmara Municipal
Concentração: 17h

º São Paulo – Praça do Pimenta de Cheiro – Ilha Bela
Concentração: 17h

º São Paulo – Pátio dos Trilhos – Jacareí
Concentração: 17h

º Minas Gerais – Praça Afonso Arinos – Belo Horizonte
Concentração: 17h

º Rio Grande do Sul – Esquina Democrática, Porto Alegre
Concentração:17h

º Espírito Santo – Praça Costa Pereira – Centro, Vitória
Concentração: 17h

º Maranhão – Praça Dom Pedro II, em frente ao Tribunal de Justiça, São Luís
Concentração: 17h

º Rio de Janeiro – Praça Dom Pedro, Petrópoles
Concentração: 17h

º Rio de Janeiro – Praça do Porto, Angra dos Reis
Concentração: 17h

º Pernambuco – Praça do Derby, Recife
Concentração: 17h

º Sergipe – Rua Abolição, Aracaju
Concentração: 17h

º Distrito Federal – Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, Brasília
Concentração: 17h

º Paraná – Calçadão, Escadaria da Pernambucanas, Londrina
Concentração: 17h

º Pará – Santarém – Praça da Matriz
Concentração: 17h

º Pará – Praça da República, Belém
Concentração: 18h

º Mato Grosso – Praça da Mandioca, Cuiabá
Concentração: 18h

º Paraná – Praça Santos Andrade, Curitiba
Concentração: 18h

º São Paulo – Largo do Rosário, Campinas
Concentração: 18h

º Paraná – Ponta Grossa – Praça dos Polacos
Concentração: 18h

º Paraná – Curitiba – Praça Santo André
Concentração: 18h

Atos internacionais:

º USA – Union Square, New York
Concentração: 11h30 am

º USA – Austin/Texas – Capitol
Concentração: 7h30 pm

º London – Brazilian Embassy
Concentração: 15th May at 12h am

*Programação sujeita a atualização e alterações.

*Edição: Marize Muniz