Cresce apoio para que atuação de Lula no combate à pobreza reconhecida. No STF, ministro Edson Fachin, nega recurso do ex-presidente contra condenação que o mantém preso
A campanha que defende o Prêmio Nobel da Paz para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva este ano ultrapassou 614 mil assinaturas nesta quinta-feira (21). O abaixo-assinado foi criado pelo arquiteto argentino e ativista dos direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel, vencedor da premiação em 1980.
Lula teve a sua candidatura oficializada em 31 de janeiro, quando foi enviada à organização do prêmio a petição, que naquele momento acumulava cerca de 550 mil assinaturas, entre elas de chefes de Estado e ganhadores em outras edições. Ainda que não sejam contabilizadas oficialmente, as novas assinaturas continuam servindo para ampliar o apoio político ao ex-presidente.
Como iniciativas que contribuíram para a paz mundial são apontados os programas Fome Zero e Bolsa Família, iniciativas do governo Lula que foram fundamentais para a retirada de cerca de 36 milhões de pessoas da pobreza extrema no Brasil. As ações serviram de inspiração e foram replicadas em diversos países em desenvolvimento, especialmente na África.
Esses programas se tornaram "exemplo mundial de combate à pobreza e à desigualdade, contra a violência estrutural que aflige a humanidade, ele merece o reconhecimento por sua contribuição para a paz na humanidade", afirma Esquivel, no manifesto que encabeça o abaixo assinado.
STF
A campanha de Lula ao Nobel da Paz também é instrumento para denunciar as decisões arbitrárias da Justiça, que resultaram em duas condenações e na sua prisão política, que já dura 320 dias. Nesta quinta, a defesa do ex-presidente sofreu novo revés, ao ter negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recurso contra outra decisão desfavorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O recurso apresentado pela defesa apontava irregularidade em parecer do ministro Félix Fischer, do STJ, em habeas corpus negado à defesa de Lula, que alegava que Fischer não poderia decidir individualmente, mas sim a 5ª Turma do tribunal.
Ao negar o recurso, Fachin afirmou que a 5ª turma deverá julgar o mesmo habeas corpus, mas negou haver irregularidade na decisão de Fischer. A defesa de Lula afirma que vai recorrer também da decisão de Fachin, para que esse recurso seja julgado pela 2ª turma do STF.
Além da falta de provas, os advogados do ex-presidente alegam que a sentença do então juiz Sérgio Moro utilizou argumentos que não constavam na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no caso do tríplex de Guarujá.