Nobel da Paz, Pérez Esquivel, pede à presidente do STF a liberdade de Lula

O prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, representantes de movimentos sociais, da classe artística, representada pelo ator Osmar Prado, um grupo de juristas, representado por Carol Proner, e o integrante da greve de fome pela liberdade do ex-presidente Lula, Frei Sérgio Görgen, se reuniram na tarde desta terça-feira (14) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Esquivel pediu à presidente do STF a liberdade de Lula e expressou sua apreensão com a situação política do Brasil, onde o povo sofre as consequências de um Golpe de Estado apoiado pelos donos dos meios de comunicação que querem tirar do ex-presidente Lula o direito de ser candidato nas eleições de outubro deste ano.

"Disse a ela que o golpe que tirou Dilma [Rousseff] do poder tinha como objetivo tirar Lula do caminho. E isso é uma séria ameaça à democracia no Brasil."

"Pedimos a liberdade de Lula, que é reconhecido pelas Nações Unidas como um preso político. Precisamos de uma saída, uma solução", contou Esquivel, que aproveitou a audiência e entregou a Cármen Lúcia um abaixo-assinado, com 240 mil assinaturas nominais do mundo inteiro, da intelectualidade, juristas e políticos pedindo a liberdade de Lula.

O abaixo-assinado foi lançado em julho pelo Comitê Nacional Lula Livre, que organiza ações pela liberdade do ex-presidente. O documento destaca a ‘flagrante inconstitucionalidade’ da prisão ‘açodada’ [apressada] e da condenação do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.

“O cárcere açodado do ex-presidente fere de morte a Constituição Brasileira que prevê que qualquer pessoa é considerada inocente até transitada em julgado a sentença condenatória”, diz o texto, em referência à polêmica decisão de uma escassa maioria de 6 a 5 no STF de autorizar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

O Nobel da Paz também informou a Cármen Lúcia que Lula será indicado ao prêmio este ano. O abaixo-assinado que Esquivel lançou indicando o ex-presidente ao Nobel da Paz já tem mais de 287 mil assinaturas.

“Lula tirou 36 milhões da miséria e deu vida digna com saúde, educação e trabalho aos mais desprotegidos. Há de se dignificar essa pessoa”, disse Esquivel na frente do STF ao justificar porque vai propor o prêmio.

Ao falar sobre as questões jurídicas levadas à presidente do STF, a jurista Carol Proner disse que, durante a audiência com Cármen Lúcia, fez um relato da delegação que visitou o Papa Franscisco recentemente, além da questão da presunção de inocência e do papel do Judiciário no respeito à democracia nas eleições de 2018.

“O Papa se disse preocupado com a criminalização de pessoas pela mídia e pelo poder Judiciário. E ele disse que não resta outra coisa aos poderes judiciários da América Latina que não seja criar leis, que não existem ainda nos códigos legais e na Constituição, para poderem ratificarem as condenações antecipadas dos meios de comunicação”, relatou a jurista.

Já a representante da Frente Brasil Popular, Beatriz Cerqueira, presidenta licenciada da CUT-MG, disse que falou sobre a intenção de manter o compromisso do movimento em interromper o Golpe de Estado no Brasil.

“Os golpes passam de geração a geração. Por isso, precisamos de Lula Livre e queremos o direito dele se candidatar”, disse Beatriz, que também relembrou à presidente do STF os números atuais da miséria do povo brasileiro, como as 12 milhões de famílias que estão sem condições de comprar gás de cozinha e os mais de 13 milhões de desempregados.

“Quantos cadáveres ainda serão necessários? Quantas pessoas ainda morrerão pelo Estado de Exceção que vivemos? Os índices de mortalidade infantil pararam de cair por falta de vacinas. Há sangue em nossas mãos”, declarou Beatriz.

Já o ator Osmar Prado disse que Cármen Lúcia não se posicionou sobre a sua decisão em pautar na Corte as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após julgamento em segunda instância, como é o caso de Lula.

“Ela disse que não poderia nos falar sobre a atitude que tomaria porque não pode falar fora dos autos, mas que se sentia comovida e iria transmitir aos demais ministros do STF o teor da reunião”, disse.

Osmar Prado lembrou ainda à presidente do Supremo que a maior liderança do País está impedida de falar, de dar entrevistas, e que Lula não é um homem qualquer. Ele foi eleito duas vezes e fez a sua sucessora Dilma Rousseff, que foi retirada do poder por um golpe de estado.

“É um crime o que estão fazendo com Lula”, disse o ator.