Nota da CUT: MP 936 não responde as exigências e necessidades da classe trabalhadora

A crise mundial de saúde e sanitária vem provocando dezenas de milhares de mortos em todo o mundo. Para proteger os salários e os empregos dos trabalhadores e trabalhadoras, muitos países têm adotado medidas, além das medidas de proteção à saúde e a vida dos seus cidadãos, como condição fundamental para vencer a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e também para assegurar a devida recuperação econômica após a crise.

Argentina, Rússia, Espanha, Itália, Inglaterra e até mesmo países com menor capacidade econômica como El Salvador e Venezuela tem dado exemplos de como é possível fazer isso.

Na contramão das necessidades da classe trabalhadora brasileira e de todas essas iniciativas internacionais, o governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido) publicou nesta quarta-feira (1) a Medida Provisória 936, que não responde às exigências de estabilidade de emprego e integralidade de salários que a CUT defende e propõe:

• Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores e trabalhadoras;
• Manutenção de 100% dos salários para garantir o poder de compra, e os adequados recursos para que as famílias possam atravessar essa crise;
• Garantia do preceito constitucional e da democracia de que os sindicatos devem participar de todos os processos de negociação que envolvem os direitos dos trabalhadores;
• Prorrogação do seguro desemprego e isenção de tarifas de água, luz, telefones e internet para desonerar os trabalhadores dessas despesas;
• Garantia de segurança e proteção aos trabalhadores que continuam exercendo suas atividades, em especial aqueles de atividades essenciais com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais, álcool gel, produtos de higiene, etc.

A CUT orienta todas as entidades filiadas a não permitir e esclarecer aos trabalhadores para não aceitarem qualquer negociação individual, e buscarem junto às empresas e entidades patronais a negociação coletiva como forma de garantir as melhores condições para os trabalhadores nas suas respectivas bases.

Vamos continuar defendendo as nossas reivindicações em todos os fóruns de decisão, como forma de garantir que os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil possam ter as melhores condições para não apenas preservar a saúde e a vida, mas também as condições econômicas, sociais e humanas, nesse momento tão difícil e delicado que passa a humanidade.

Fora Presidente da Morte!

Fora Bolsonaro!

Executiva Nacional da CUT