Nota da CUT sobre Dia Internacional de Combate a LGBTfobia

No Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, CUT afirma em nota que se soma aos esforços em defesa do direito fundamental à diversidade, à livre orientação sexual e à livre identidade de gênero. Para a CUT, o que gera dor e sofrimento não é a livre orientação sexual e a livre identidade de gênero, e sim a homofobia e a heteronormatividade.

Na nota, a CUT repudia o crescimento do número de assassinatos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo - que pouco se alterou entre 2013 e 2015, mas cresceu 7% em 2016 e 30% em 2017, passando de 319 para 445 -, reivindica a inclusão e a proteção à população LGBT no mundo do trabalho; e convoca a militância a participar este mês dos atos e manifestações LGBTIs Pela Democracia e Contra Qualquer Forma de Opressão.

Confira a íntegra da nota:

Dia de Combate à LGBTfobia: em defesa da democracia, do direitos e da liberdade

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil) vem a público para somar esforços em defesa de um direito fundamental: o direito à diversidade, à livre orientação sexual e à livre identidade de gênero, marcado pelo Dia Nacional e Internacional de Combate à LGBTfobia. A data é lembrada hoje, dia 17 de maio, em uma referência à abolição formal da classificação de “doença” atribuída à homossexualidade por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1990. Todavia, não se deve omitir que as distintas formas de vivenciar o gênero e a sexualidade não enquadradas na heteronormatividade são consideradas crimes por diversos Estados que integram a OMS e em muitos casos estabelecem a pena de morte.

Apesar da consciência sobre os limites de seu raio de ação efetivo nas vidas das populações LGBTI, essa mudança conceitual e institucional não pode ser menosprezada, pois protege milhões de pessoas de intervenções médicas sobre seus corpos e mentes. Por isso, rememoramos neste dia 17 uma medida simbólica e concreta que contribui para a libertação deste segmento da população mundial. O que gera dor e sofrimento não é a livre orientação sexual e a livre identidade de gênero, e sim a homofobia e a heteronormatividade.

No Brasil, a data foi instituída por decreto presidencial em 04 de junho de 2010. Como resultados das lutas LGBTIs, recentemente, foi oficializado pela suprema corte o direito ao uso do nome social alternativamente ao nome de registro civil pelas pessoas trans sem mais a obrigatoriedade de prévia cirurgia de mudança de sexo. Porém, as instituições que garantem este respaldo legal que contribui para a identidade, a autoafirmação e a autoestima das pessoas trans são as mesmas que integram e dão suporte ao golpismo, que é profundamente LGBTfóbico: segundo o Grupo Gay da Bahia, enquanto o número de assassinatos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo pouco se alterou entre 2013 e 2015, passou a crescer 7% em 2016 e 30% em 2017, passando de 319 para 445. O Brasil é hoje o país com maior número de ataques violentos a esse segmento da população em todo o mundo. A CUT repudia veementemente esta verdadeira barbárie!

Além disso, o golpismo ultraconservador que impõe a heteronormatividade e oprime a diversidade de orientação sexual e identidade de gênero também ataca os direitos de toda a classe trabalhadora. A inclusão e a proteção à população LGBT no mundo do trabalho tem sido um desafio histórico.

De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, cerca de 90% das pessoas trans estão fora do mercado de trabalho formal. A pressão para que a pessoa LGBT não assuma sua identidade de gênero e/ou orientação sexual no local de trabalho, os riscos de assumir publicamente sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, a violência, a perseguição, o assédio moral, a falta de oportunidade em ser valorizado e o desrespeito são constantes.

Com o golpe, a queda do rendimento médio do trabalho, o crescimento do desemprego e a precarização das condições de trabalho decorrente da antirreforma trabalhista está afetando, sobretudo, os setores marginalizados e vulnerabilizados da sociedade, entre os quais a população LGBTI. A CUT defende o direito ao trabalho decente para toda a classe trabalhadora!

Todos os seres humanos devem ter garantidos seus direitos fundamentais, a começar pela vida. Como parte integrante da luta por direitos, a CUT convoca a militâncias do movimento sindical a participar neste mês dos atos e manifestações LGBTIs Pela Democracia e Contra Qualquer Forma de Opressão.

LULA LIVRE! MARIELLE VIVE!

Executiva Nacional da CUT