Escrito por: CUT Nacional

Nota de apoio a aprovação da PEC nº 196/2019 na CCJ da Câmara

Os presidentes da CUT, Força Sindical, UGT e CSB divulgaram nota valorizando aprovação da PEC que trata de mudanças na estrutura Sindical

Reprodução

As centrais sindicais valorizam a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 196/2019, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata de mudanças na estrutura Sindical.

A PEC 196 traz importantes elementos de mudança da relação capital e trabalho e induz a alterações  sensíveis na estrutura sindical brasileira tornando-a mais atuante e representativa, fortalecendo a negociação coletiva e atendendo aos interesses dos trabalhadores e das entidades sindicais - trabalhadores e empregadores - visando o desenvolvimento econômico do Brasil.

Agora toda a atenção dos trabalhadores se volta para o debate que será realizado na Comissão Especial que será instalada em fevereiro de 2020, no Congresso Nacional. 

A sociedade brasileira considera fundamental o debate sobre a reforma da estrutura sindical orientado ao aperfeiçoamento e à mudança  dos mecanismos de defesa e promoção dos direitos sindicais e da sociedade.

São Paulo, 17 de dezembro de 2019

Sergio Nobre - Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres - Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah – Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Antonio Neto – Presidente da CSB (Central dos Sindicatos do Brasil