Novas denúncias e pedido de foro ampliam suspeitas de corrupção no PSL
Candidata ao Senado pelo PSL de Bolsonaro repassou fundo partidário para a filha e neta, além de comprar móveis para a legenda de sua própria loja. Ministro do Turismo recorre ao STF para não ser investigado
Publicado: 22 Fevereiro, 2019 - 14h57 | Última modificação: 22 Fevereiro, 2019 - 15h31
Escrito por: Redação RBA
A mais recente denúncia envolvendo o partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o repasse de verba pública do fundo partidário feito por Carmen Flores, empresária que se apresentava como "candidata de Bolsonaro" na disputa por uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Ela repassou dinheiro do fundo partidário do PSL gaúcho para a filha e para a neta, além de adquirir móveis para o partido de sua própria loja. As denúncias são do jornal Folha de S.Paulo, que consultou a prestação de contas da candidata à Justiça Eleitoral.
Segundo a reportagem, Carmen recebeu R$ 200 mil da direção nacional do PSL – dinheiro público para financiar as legendas e as campanhas eleitorais. Parte da verba, porém, foi parar nas contas de familiares. A filha, Maribel Lopes, segundo a Folha, recebeu R$ 40 mil por seis meses de aluguel de um imóvel com o mesmo endereço de uma loja de móveis que pertence a Carmen, em Porto Alegre. Ao lado da loja funcionou a sede do PSL durante a campanha, local agora vazio. Antes, o endereço do PSL era também o do apartamento residencial da candidata.
Já a neta da candidata recebeu R$ 1.155,45 por ter feito panfletagem na rua, de acordo com os recibos. Questionada pelo jornal sobre o motivo dos pagamentos à filha e à neta, a candidata respondeu, sem detalhar: "Quem sabe elas trabalharam?".
Além do aluguel, a verba pública da campanha também serviu para mobiliar a sede do PSL. Os móveis foram comprados na própria loja da candidata. Foram R$ 34 mil em mesas e cadeiras
Carmen era a presidente do partido no estado e se desfiliou da sigla em dezembro passado. A candidata obteve 1,5 milhão de votos, mas não foi eleita. Quarta colocada, ficou atrás de Luiz Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT), eleitos para as duas vagas, e Beto Albuquerque (PSB), o terceiro.
Ministro pede foro
Em outro caso envolvendo o partido do presidente e denúncias de desvio de dinheiro público do fundo partidário, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), apontado como comandante de um esquema de 'candidaturas-laranja' do PSL em Minas Gerais, recorreu ao foro especial e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação sobre o caso passem a tramitar perante a corte. O ministro é alvo direto da apuração da promotoria mineira.
Marcelo Álvaro Antônio, em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
A defesa do ministro quer que, até que o STF decida sobre a prerrogativa de foro, a apuração do Ministério Público em Minas seja suspensa. O pedido foi sorteado para o ministro do Supremo Luiz Fux, que cuidará da relatoria.
O ministro do Turismo de Bolsonaro era presidente do PSL em Minas e foi o deputado federal mais votado daquele estado. Sob sua gestão, o diretório mineiro do partido distribuiu R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda para quatro mulheres candidatas que acabaram tendo votação insignificante na eleição.
Sem sinais de que essas candidatas tenham feito campanha efetiva para serem eleitas, juntas somaram apenas cerca de dois mil votos, apesar de terem ficado entre os nomes que mais receberam verbas do PSL de Minas Gerais.
Na última terça-feira (19), a Folha mostrou que uma outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pela sigla no estado.
Segundo uma das candidatas, Cleuzenir Barbosa, o agora ministro sabia da operação. Ela apresentou mensagens recebidas em seu celular que revelam pedidos por assessores de Marcelo Álvaro de transferência bancária de parte do dinheiro recebido para contas de gráficas indicadas.
Agora, a defesa do ministro do Turismo afirmou ao Supremo que, conforme o novo entendimento do STF sobre a prerrogativa de foro, o caso dele deve subir para o Tribunal. No ano passado, o Supremo definiu que o foro se restringe a supostos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.
"Os fatos investigados teriam sido cometidos durante o exercício do mandato parlamentar e seriam intrinsecamente ligados ao cargo público", sustentam os advogados do ministro ao Supremo para pedir que a investigação aberta em Minas seja paralisada até que o STF decida sobre o mérito da reclamação apresentada.
A tentativa de Marcelo Álvaro de recorrer ao foro privilegiado tem semelhanças com a que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Bolsonaro, apresentou ao Supremo no início do ano, para que uma investigação aberta no Rio para apurar movimentações atípicas de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, fosse levada ao STF.
Saiba Mais
Em janeiro, o ministro Fux, de plantão na corte, atendeu ao pedido de Flávio. Na volta do recesso, em fevereiro, o ministro Marco Aurélio, relator da reclamação, reverteu a decisão e permitiu que a investigação prosseguisse no Rio.